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Processo Legislativo
Ano Processo:
2005
Autor:
VANDERSON ALONSO LEITE
Localizada(s)
12
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Emenda n° 6/2005
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LOM.
Processo N°:
1531/2005
Protocolo N°:
ID:
79893
Data:
04/07/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
VANDERSON ALONSO LEITE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2005
REVOGA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 160, DE 15 DE JUNHO DE 2002.
Processo N°:
1530/2005
Protocolo N°:
ID:
1196
Data:
04/07/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
VANDERSON ALONSO LEITE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 92/2005
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DO DIA E DA SEMANA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1277/2005
Protocolo N°:
ID:
841
Data:
08/06/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
VANDERSON ALONSO LEITE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 90/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA CADEIRAS DE RODAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1254/2005
Protocolo N°:
ID:
839
Data:
06/06/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
VANDERSON ALONSO LEITE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2005
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FEIRA EVANGÉLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1073/2005
Protocolo N°:
ID:
828
Data:
13/05/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
VANDERSON ALONSO LEITE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2005
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo N°:
1041/2005
Protocolo N°:
ID:
826
Data:
11/05/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
VANDERSON ALONSO LEITE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A CONCESSÃO DA HONRARIA MUNICIPAL 'EMPRESA CIDADÃ' ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE PREENCHAM OS REQUI SITOS ESTABELECIDOS NESTA LEI
Processo N°:
472/2005
Protocolo N°:
ID:
775
Data:
08/03/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
VANDERSON ALONSO LEITE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2005
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO PERIÓDICO EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Processo N°:
380/2005
Protocolo N°:
ID:
769
Data:
23/02/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
VANDERSON ALONSO LEITE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2005
DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO A TODOS OS INTERESSADOS NA PRÁTICA DESPORTIVA, ARTÍSTICA, CULTURAL E EDUCACIONAL, ÀS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, SOBRETUDO NOS FINAIS DE SEMANA.
Processo N°:
379/2005
Protocolo N°:
ID:
768
Data:
23/02/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
VANDERSON ALONSO LEITE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2005
INSTITUI O "PROJETO FÉRIAS", A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR E FÉRIAS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Processo N°:
276/2005
Protocolo N°:
ID:
767
Data:
22/02/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
VANDERSON ALONSO LEITE
DETALHES
PROCESSO
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