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Processo Legislativo
Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2005
Localizada(s)
596
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Indicação n° 325/2005
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, QUE SEJA VIABILIZADA A INCLUSÃO DAS OBRAS INDICADAS PELAS COMUNIDADES NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - PO NO PROGRAMA DE TRABALHO DA LEI DO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
325
Data:
14/12/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 211/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PROJAE - PROJETO ATLETA ESCOLA - PARA AUXILIAR NO CUSTEIO DE SUAS ATIVIDADES.
Processo N°:
3079/2005
Protocolo N°:
ID:
692
Data:
13/12/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 324/2005
SOLICITA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETIVADA UMA CORREÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SERRA.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
324
Data:
12/12/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 323/2005
SOLICITA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE CONCEDER ABONO DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) A R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) , PARA O SERVIDOR PÚBLICO DA SERRA.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
323
Data:
12/12/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2005
CIDADÃO SERRANO - 2005
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
646
Data:
09/12/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 18/2005
DETERMINA DESTINAÇÃO DE VERBA PÚBLICA, NÃO UTILIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2996/2005
Protocolo N°:
ID:
1202
Data:
07/12/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SANDRA GOMES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 210/2005
DENOMINAÇÃO DE RUAS.
Processo N°:
2984/2005
Protocolo N°:
ID:
691
Data:
06/12/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
João de Deus Corrêa
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 322/2005
SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIOLENCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DA SERRA, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E AOS JOVENS SERRANOS, CONVIDANDO OS DIVERSOS ÓRGÃOS RELACIONADOS COM A SEGURANÇA E O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
322
Data:
02/12/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 321/2005
NA QUALIDADE DE MEMBRO DA COMISSÃO DO CONSELHO ANTE-DROGAS DO MUNICÍPIO DA SERRA, VENHO SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A DISPONIBILIDADE DE UM VEICULO PARA ATENDER O PROERD, NOS DIAS EM QUE OS TÉCNICOS IRÃO REALIZAR PALESTRAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DEVENDO A COORDENAÇÃO DO PROERD ENCAMINHAR A PLANILHA DE EVENTOS COM ANTECEDÊNCIA.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
321
Data:
02/12/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 209/2005
DÁ DENOMINAÇÃO A ÁREA E INCLUI NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICIPIO.
Processo N°:
2943/2005
Protocolo N°:
ID:
690
Data:
30/11/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
DETALHES
PROCESSO
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