Situação: Arquivado Ano Processo: 2006 
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Indicação n° 120/2006
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PIAUÍ NO BAIRRO RESIDENCIAL TUBARÃO
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 442 Data: 20/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 119/2006
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AV. LISBOA NO BAIRRO RESIDENCIAL TUBARÃO
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 441 Data: 20/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 200/2006
PROMOVE A DESAFETAÇÃO E O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA MEDINDO 15.860,00M² (QUINZE MIL OITOCENTOS E SESSENTA METROS QUADRADOS), PARTE DE UMA ÁREA PÚBLICA COM 28.530,00M² (VINTE E OITO MIL, QUINHETOS E TRINTA METROS QUADRADOS), LOCALIZADA NA RUA DELMIRO GOLVEIA, NO LOTEAMENTO NOVO PORTO CANOA, NO DISTRITO DE CARAPINA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2801/2006 Protocolo N°: ID: 1077 Data: 20/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 199/2006
AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2800/2006 Protocolo N°: ID: 1078 Data: 20/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 198/2006
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO E A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ESPORTIVA G.R.E.S. TRADIÇÃO SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2799/2006 Protocolo N°: ID: 1079 Data: 20/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
Pedido de Informação n° 2762/2006
CONFORME RELAÇÃO ABAIXO, SE ALGUM DESSES SENHORES(A) MANTÉM VINCULO/RELAÇÃO DE TRABALHO COM O MUNICÍPIO INFORMANDO: FUNÇÃO, DATA DA NOMEAÇÃO, LOTAÇÃO E CARGA HORÁRIA.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 1248 Data: 18/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 197/2006
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL - OASIS.
Processo N°: 2772/2006 Protocolo N°: ID: 1076 Data: 18/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VANDERSON ALONSO LEITE
Indicação n° 117/2006
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SEJA VIABILIZADO COM A MÁXIMA URGÊNCIA ESTUDOS PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA POSSA SUBSIDIAR PARTE DO PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE PARA ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 440 Data: 14/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 196/2006
DENOMINAÇÃO DE RUA.
Processo N°: 2739/2006 Protocolo N°: ID: 1075 Data: 14/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VANDERSON ALONSO LEITE
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2006
CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001 - RESPONSAVÉL ANTONIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL - PARECER TC 1857/2003 APENSADO AO TC 2884/2003
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 649 Data: 11/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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