Ano Processo: 2007 Autor: FABIO SILVA CORRÊA  
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Emenda n° 10/2007
EMENDA Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 128/2007 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO 2008 AO IJAC - INSTITUTO JACUNÉM.
Processo N°: 3362/2007 Protocolo N°: ID: 1519 Data: 04/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO SILVA CORRÊA
Projeto de Lei n° 145/2007
CONCEDE DESCONTO NO VALOR DO IPTU AOS PROPRIETÁRIOS QUE CONSTRUÍREM CALÇADAS EM FRETE AOS SEUS IMÓVEIS.
Processo N°: 3278/2007 Protocolo N°: ID: 1496 Data: 26/11/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO SILVA CORRÊA
Projeto de Lei n° 144/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO "CINE VERÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3277/2007 Protocolo N°: ID: 1495 Data: 26/11/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO SILVA CORRÊA
Projeto de Lei n° 73/2007
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS EM VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL.
Processo N°: 1853/2007 Protocolo N°: ID: 1150 Data: 04/07/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO SILVA CORRÊA
Projeto de Lei n° 70/2007
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA O DIA DO MÚSICO.
Processo N°: 1844/2007 Protocolo N°: ID: 1148 Data: 03/07/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO SILVA CORRÊA
Projeto de Lei n° 69/2007
DISPÕE SOBRE RECICLAGEM E UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NO ÂMBITO DO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1842/2007 Protocolo N°: ID: 1147 Data: 03/07/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO SILVA CORRÊA
Projeto de Lei n° 51/2007
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS DA SERRA", COM SEDE À RUA CASSIANO CASTELO Nº 58 - CENTRO - SERRA-ES.
Processo N°: 1543/2007 Protocolo N°: ID: 1130 Data: 01/06/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO SILVA CORRÊA
Projeto de Lei n° 18/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO E A REPASSAR RECURSOS AO IJAC-INSTITUTO JACUNÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 739/2007 Protocolo N°: ID: 1098 Data: 15/03/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO SILVA CORRÊA
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