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Processo Legislativo
Ano Processo:
2009
Autor:
AUREDIR
Localizada(s)
11
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Projeto de Lei n° 365/2009
FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DAS TRAVESSAS SANTOS PINTO NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, CONFORME PONTOS COORDENADAS E INCORPORADO A REGIÃO DA SERRA SEDE, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.229 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1999.
Processo N°:
5636/2009
Protocolo N°:
ID:
4695
Data:
10/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AUREDIR PIMENTEL RAMOS
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 13/2009
EMENDA Nº 13/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 283/2009 - FICA GARANTIDO NO ORÇAMENTO DE 2010: R$ 300.000,00 PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESPORTIVO EDUCACIONAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; R$ 20.000,00 PARA A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DA SERRA); R$ 10.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO DAS BANDAS DE CONGO DO MUNICÍPIO DA SERRA; R$ 70.000,00 PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS BEGÔNIA, ALECRIM, AGAPANTO E DAS ANGÉLICAS COM A RUA DAS ACÁCIAS NO BAIRRO FAZENDA CASCATA.
Processo N°:
5562/2009
Protocolo N°:
ID:
4648
Data:
04/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AUREDIR PIMENTEL RAMOS
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 156/2009
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSTA DE LEI QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESPORTIVO EDUCACIONAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Processo N°:
5568/2009
Protocolo N°:
ID:
4651
Data:
04/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AUREDIR PIMENTEL RAMOS
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 152/2009
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PARTICULAR PARA ALUNOS NÃO CONTEMPLADOS COM VAGAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°:
5426/2009
Protocolo N°:
ID:
4584
Data:
27/11/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AUREDIR PIMENTEL RAMOS
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 149/2009
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROPOSTA DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO PARA AMORTECIMENTO DE PICOS DE CHEIAS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5366/2009
Protocolo N°:
ID:
4554
Data:
24/11/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AUREDIR PIMENTEL RAMOS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 201/2009
INSTITUI O DIA DO PRODUTOR E TRABALHADOR RURAL NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°:
3726/2009
Protocolo N°:
ID:
3765
Data:
20/08/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AUREDIR PIMENTEL RAMOS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 200/2009
FICA DENOMINADA ´RUA IPIRANGA´ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL JACARAÍPE.
Processo N°:
3721/2009
Protocolo N°:
ID:
3761
Data:
20/08/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AUREDIR PIMENTEL RAMOS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 128/2009
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2592/2009
Protocolo N°:
ID:
3309
Data:
03/06/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AUREDIR PIMENTEL RAMOS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 117/2009
PASSA DENOMINAR-SE POR ´VITÓRIA´, A RUA PROJETADA, QUE ESTÁ ENTRE A RUA CEARÁ E A RUA MARANHÃO DO ´BLOCO B´ ESTA LIGA A RUA BELA VISTA DO ´BLOCO A´, NO BAIRRO PLANALTO SERRANO.
Processo N°:
2323/2009
Protocolo N°:
ID:
3232
Data:
25/05/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AUREDIR PIMENTEL RAMOS
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 34/2009
INDICA AO EXECUTIVO, PROPOSTA DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O ABATE DE ANIMAIS, PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO, NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1617/2009
Protocolo N°:
ID:
2951
Data:
17/04/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AUREDIR PIMENTEL RAMOS
DETALHES
PROCESSO
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