Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: ERICSON DUARTE 
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Última atualização: 17/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 246/2009
FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA OITO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTEROSAS, CIVIT II, PARA RUA REILLY DUARTE.
Processo N°: 4187/2009 Protocolo N°: ID: 4016 Data: 11/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 242/2009
FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE SKATE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 4147/2009 Protocolo N°: ID: 3996 Data: 09/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 77/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIXAR NOS ACESSOS DAS VIAS PÚBLICAS E ENTRADAS DE SUAS REPARTIÇÕES PAINEL INFORMÁTIVO EM BRAILE PARA FACILITAR O ACESSO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS VISUAL.
Processo N°: 3085/2009 Protocolo N°: ID: 3542 Data: 08/07/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 151/2009
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIXAR NOS ACESSOS DAS VIAS PÚBLICAS E ENTRADAS DE SUAS REPARTIÇÕES, PAINEL INFORMATIVO EM BRAILE PARA FACILITAR O ACESSO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL.
Processo N°: 2865/2009 Protocolo N°: ID: 3454 Data: 22/06/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
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