Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: ALDAIR XAVIER 
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Última atualização: 12/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 172/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO UNIVERSITÁRIAS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3225/2009 Protocolo N°: ID: 3603 Data: 16/07/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA
Projeto de Lei n° 171/2009
PROÍBE A MANUTENÇÃO, UTILIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ANIMAIS EM CIRCOS OU ESPETÁCULOS ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3224/2009 Protocolo N°: ID: 3602 Data: 16/07/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA
Projeto de Lei n° 102/2009
FICA INSTITUIDO NO MUNICIPIO DA SERRA O SELO DA ACESSIBILIDADE ´SERRA ACESSÍVEL: SERRA DE TODA A GENTE´ PAEA ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS.
Processo N°: 1973/2009 Protocolo N°: ID: 3112 Data: 06/05/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA
Projeto de Lei n° 48/2009
PROPÕE DECLARAR DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DA SERRA-ACS.
Processo N°: 1220/2009 Protocolo N°: ID: 2771 Data: 30/03/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA
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