Ano Processo: 2011 Autor: ERICSON DUARTE 
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Emenda n° 8/2011
EMENDA Nº 8 AO PROJETO DE LEI Nº 195/2011 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Processo N°: 4184/2011 Protocolo N°: ID: 80348 Data: 06/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto de Lei n° 164/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODOS OS JOGOS OFICIAIS DE FUTEBOL REALIZADOS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2789/2011 Protocolo N°: ID: 7302 Data: 17/08/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto de Lei n° 161/2011
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2761/2011 Protocolo N°: ID: 7283 Data: 15/08/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto de Lei n° 160/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E AFINS, APÓS O REGISTRO DAS MERCADORIAS, ENTREGAREM AO CONSUMIDOR A MERCADORIA DEVIDAMENTE EMBALADA.
Processo N°: 2760/2011 Protocolo N°: ID: 7282 Data: 15/08/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto de Lei n° 68/2011
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PORTUGUESA FUTEBOL CLUBE, NO BAIRRO FEU ROSA - SERRA ES.
Processo N°: 1239/2011 Protocolo N°: ID: 6695 Data: 18/04/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto de Lei n° 47/2011
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DOS ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO.
Processo N°: 895/2011 Protocolo N°: ID: 6493 Data: 23/03/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto de Lei n° 27/2011
FICA ALTERADO O NOME DO BECO SÃO FRANCISCO PARA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO BARRO BRANCO.
Processo N°: 464/2011 Protocolo N°: ID: 6302 Data: 21/02/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto de Lei n° 13/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL, PARA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA SERRA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DE ÚTERO.
Processo N°: 289/2011 Protocolo N°: ID: 6201 Data: 02/02/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto de Lei n° 9/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS FACULDADES E UNIVERSIDADES PARTICULARES E PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA SERRA INCENTIVAREM ATIVIDADES CULTURAIS E/OU ESPORTIVAS NO INÍCIO DE CADA PERÍODO LETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 270/2011 Protocolo N°: ID: 6186 Data: 02/02/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto de Lei n° 8/2011
DISPÕE SOBRE O ACESSO EM FORMATO ELETRÔNICO, PARA USO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, DO MATERIAL DIDÁTICO OFERECIDO EM FORMATO IMPRESSO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 269/2011 Protocolo N°: ID: 6185 Data: 02/02/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
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