Ano Processo: 2011 Autor: JAMIR MALINI  
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Emenda n° 37/2011
EMENDA Nº 37 AO PROJETO DE LEI Nº 115/2011 - ALTERA O ANEXO 03.
Processo N°: 4286/2011 Protocolo N°: ID: 80320 Data: 12/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
Emenda n° 20/2011
EMENDA Nº 20 AO PROJETO DE LEI Nº 115/2011 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 08 DO ANEXO TABELA ZEU02.
Processo N°: 4258/2011 Protocolo N°: ID: 80301 Data: 12/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
Emenda n° 19/2011
EMENDA Nº 19 AO PROJETO DE LEI Nº 115/2011 - FICA INDICADO NO MAPA DE ZONEAMENTO (ANEXO 3).
Processo N°: 4257/2011 Protocolo N°: ID: 80300 Data: 12/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
Emenda n° 7/2011
EMENDA Nº 7 AO PROJETO DE LEI Nº 195/2011 - FICA GARANTIDO VALOR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Processo N°: 4164/2011 Protocolo N°: ID: 80347 Data: 05/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
Emenda n° 4/2011
EMENDA Nº 4 AO PROJETO DE LEI Nº 115/2011 - ACRESCENTA ITEM AO ANEXO 05.
Processo N°: 3993/2011 Protocolo N°: ID: 80284 Data: 24/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
Emenda n° 2/2011
EMENDA Nº 2º AO PROJETO DE LEI Nº 115/2011 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 49 E 371 E ANEXO I.
Processo N°: 3666/2011 Protocolo N°: ID: 80281 Data: 26/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
Projeto de Lei n° 197/2011
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, O PRÊMIO DE RECONHECIMENTO EM SAÚDE BUCAL "ANA PAULA ROCHA VITALI".
Processo N°: 3552/2011 Protocolo N°: ID: 7560 Data: 17/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
Projeto de Lei n° 87/2011
DISPÕE SOBRE NORMAS ADEQUADAS AO FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1606/2011 Protocolo N°: ID: 6867 Data: 17/05/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
Projeto de Lei n° 24/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES POSSUINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS CONSEGUÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES E ESTERÓIDES COMO TAMBÉM DO USO INADEQUADO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES NAS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO, ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 437/2011 Protocolo N°: ID: 6289 Data: 16/02/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
Projeto de Lei n° 17/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ´ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO E CULTURA ´.
Processo N°: 377/2011 Protocolo N°: ID: 6245 Data: 09/02/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
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