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Veto n° 120/2013
MENSAGEM Nº 120/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL - COMUNICADO AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE DECIDIU VETAR TOTALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.138, DE 13/11/2013.
Processo N°: 8770/2013 Protocolo N°: 29442 ID: 40722 Data: 30/12/2013 18:07:46 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX C. PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO M. DE SERRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 358/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE AUXÍLIO EMERGENCIAL EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO CALAMIDADE PÚBLICA OU ESTADO DE EMERGÊNCIA, ÀS VÍTIMAS DAS ENCHENTES ALAGAMENTOS, DESLIZAMENTOS E DEMAIS DESASTRES CAUSADOS PELO EVENTOS DA NATUREZA (DESASTRE NATURAL) NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, CRIA O FUNDO ESPECIAL DE COMBATE ÀS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8769/2013 Protocolo N°: 29441 ID: 47610 Data: 30/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 663/2013
REQUERIMENTO Nº 663/2013 - REQUER QUE SEJA INSTALADO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2014 SESSÃO SOLENE TEMA '' HOMENAGEM AOS OBREIROS DA UNIVERSAL DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 8664/2013 Protocolo N°: 29337 ID: 49701 Data: 20/12/2013 14:29:42 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PASTOR RICARDO
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 661/2013
REQUERIMENTO Nº 661/2013 - REQUER QUE SEJA INSTALADO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2014 SESSÃO SOLENE TEMA '' DIA MUNDIAL DA JUVENTUDE.
Processo N°: 8662/2013 Protocolo N°: 29335 ID: 49694 Data: 20/12/2013 14:25:38 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PASTOR RICARDO
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PROCESSO
Indicação n° 3278/2013
INDICAÇÃO Nº 3278/2013 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, FISCALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE CALÇADAS EM VIAS DO BAIRRO PLANALTO SERRANO.
Processo N°: 8648/2013 Protocolo N°: 29321 ID: 47305 Data: 19/12/2013 14:12:44 Situação: Em Análise Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 357/2013
INSTITUI O DIA DO CANTOR GOSPEL NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 8643/2013 Protocolo N°: 29316 ID: 47603 Data: 19/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSÉ RAIMUNDO BESSA
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PROCESSO
Indicação n° 3277/2013
INDICAÇÃO Nº 3277/2013 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PODA DOS ARBUSTOS (CERCA VIVA) AO LADO DA CICLOVIA NA ORLA DA PRAIA DA BARRINHA, EM NOVA ALMEIDA.
Processo N°: 8639/2013 Protocolo N°: 29312 ID: 47304 Data: 18/12/2013 17:42:26 Situação: Em Análise Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: David Duarte
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PROCESSO
Indicação n° 3276/2013
INDICAÇÃO Nº 3276/2013 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DOS CAMPOS DE AREIA LOCALIZADOS NA PRAIA DA BARRINHA, EM NOVA ALMEIDA.
Processo N°: 8638/2013 Protocolo N°: 29311 ID: 47303 Data: 18/12/2013 17:41:07 Situação: Em Análise Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: David Duarte
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PROCESSO
Indicação n° 3275/2013
INDICAÇÃO Nº 3275/2013 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAPINA E ROÇADA NA RUA 1, BAIRRO VISTA DA SERRA.
Processo N°: 8637/2013 Protocolo N°: 29310 ID: 47302 Data: 18/12/2013 17:40:02 Situação: Em Análise Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: David Duarte
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PROCESSO
Indicação n° 3274/2013
INDICAÇÃO Nº 3274/2013 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAPINA NA RUA CASTELO E NA RUA SÃO MATEUS, BAIRRO JARDIM DA SERRA.
Processo N°: 8636/2013 Protocolo N°: 29309 ID: 47301 Data: 18/12/2013 17:39:09 Situação: Em Análise Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: David Duarte
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