Ano Processo: 2014 Autor: AUDIFAX C. PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO M. DE SERRA 
Localizada(s) 23 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Veto n° 151/2014
MENSAGEM Nº 151/2014 - COMUNICANDO QUE DECIDIU VETAR PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.311, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
Processo N°: 5893/2014 Protocolo N°: 35344 ID: 42022 Data: 11/12/2014 15:55:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX C. PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO M. DE SERRA
Veto n° 131/2014
MENSAGEM Nº 131/2014 - COMUNICANDO QUE DECIDIU VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.288, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
Processo N°: 5651/2014 Protocolo N°: 35096 ID: 41190 Data: 27/11/2014 17:08:38 Situação: Em Análise
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX C. PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO M. DE SERRA
Projeto de Lei n° 245/2014
PROJETO DE LEI Nº 245/2014 ANEXO A MENSAGEM Nº 123/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE REDUÇÃO DE DANOS.
Processo N°: 5504/2014 Protocolo N°: 34948 ID: 45602 Data: 19/11/2014 17:11:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX C. PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO M. DE SERRA
Veto n° 93/2014
MENSAGEM Nº 93/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL - COMUNICA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE DECIDIU VETAR A EMENDA PARLAMENTAR APRESENTADA AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.271/2014.
Processo N°: 4400/2014 Protocolo N°: 33842 ID: 50835 Data: 01/09/2014 16:41:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX C. PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO M. DE SERRA
Veto n° 92/2014
MENSAGEM Nº 92/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL - COMUNICA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE DECIDIU VETAR A EMENDA PARLAMENTAR APRESENTADA AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.272/2014.
Processo N°: 4399/2014 Protocolo N°: 33841 ID: 50792 Data: 01/09/2014 16:39:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX C. PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO M. DE SERRA
Veto n° 77/2014
MENSAGEM Nº 77/2014 - VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.253, DE 07/07/2014.
Processo N°: 3879/2014 Protocolo N°: 33321 ID: 50156 Data: 04/08/2014 14:38:32 Situação: Encerrado
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX C. PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO M. DE SERRA
Veto n° 72/2014
MENSAGEM Nº 72/2014 - COMUNICANDO QUE DECIDIU VETAR AS EMENDAS DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.242, DE 25 DE JUNHO DE 2014, POR PADECER DE INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL.
Processo N°: 3583/2014 Protocolo N°: 33023 ID: 49941 Data: 18/07/2014 12:20:35 Situação: Em Análise
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX C. PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO M. DE SERRA
Projeto de Lei n° 153/2014
PROJETO DE LEI Nº 153/2014 ANEXO A MENSAGEM Nº 66/2014 - REVOGA O INCISO IX DO ARTIGO 54 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.818, DE 29 DE JULHO DE 2005.
Processo N°: 3423/2014 Protocolo N°: 32863 ID: 42105 Data: 10/07/2014 15:47:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX C. PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO M. DE SERRA
Projeto de Lei Complementar n° 1/2014
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2014 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NA FORMA DE FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3271/2014 Protocolo N°: 32710 ID: 39826 Data: 01/07/2014 09:50:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX C. PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO M. DE SERRA
Projeto de Lei n° 91/2014
PROJETO DE LEI Nº 91/2014 ANEXO A MENSAGEM Nº 39/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA PROINVESTE CAPIXABA E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO - BANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2098/2014 Protocolo N°: 31541 ID: 50751 Data: 16/04/2014 13:42:16 Situação: Encerrado
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX C. PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO M. DE SERRA
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página