Ano Processo: 2016 Autor: David Duarte 
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Emenda n° 25/2016
EMENDA Nº 25/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID DUARTE FERNANDO AO PROJETO DE LEI Nº 159/2016.
Processo N°: 3504/2016 Protocolo N°: 45857 ID: 52423 Data: 16/12/2016 11:45:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: David Duarte
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2016
CONCEDE " COMENDA ZUMBI DOS PALMARES".
Processo N°: 3586/2016 Protocolo N°: 45833 ID: 52399 Data: 06/12/2016 16:44:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA, AÉCIO LEITE, ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY), David Duarte, NEIDIA MAURA
Indicação n° 1398/2016
SOLICITA AUMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DE MANGUINHOS.
Processo N°: 3472/2016 Protocolo N°: 45708 ID: 52273 Data: 21/09/2016 13:55:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: David Duarte
Indicação n° 1397/2016
SOLICITA QUE SEJA AUMENTADA A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO NA UNIDADE DE ESCOLA (CEMEI) DE MANGUINHOS.
Processo N°: 3471/2016 Protocolo N°: 45707 ID: 52272 Data: 21/09/2016 13:51:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: David Duarte
Indicação n° 1396/2016
SOLICITA QUE SEJA COLOCADO OU REMANEJADO UM PONTO DE ÔNIBUS NA PORTARIA OU PRÓXIMO DO CONDOMÍNIO OURIMAR.
Processo N°: 3470/2016 Protocolo N°: 45706 ID: 52271 Data: 21/09/2016 13:48:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: David Duarte
Projeto de Lei n° 153/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3456/2016 Protocolo N°: 45692 ID: 52257 Data: 15/09/2016 09:49:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA, ALEXANDRE XAMBINHO, ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY), BASÍLIO DA SAÚDE, David Duarte, Gilmar Carlos da Silva, JORGE LUIZ DA SILVA, JOSÉ RAIMUNDO BESSA, MIGUEL DA POLICLÍNICA, NACIB, PASTOR RICARDO, RAUL CEZAR NUNES , RODRIGO CALDEIRA, Sebastião Sabino, SERGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELETRICA (desativado)
Indicação n° 1371/2016
SOLICITA LIMPEZA DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA SÃO CARLOS, BAIRRO JACARAÍPE.
Processo N°: 3440/2016 Protocolo N°: 45675 ID: 52240 Data: 14/09/2016 08:56:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: David Duarte
Projeto de Resolução n° 2/2016
APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 291/2016, E PRORROGATIVA PELO REQUERIMENTO 186/2016, DESTINADA A INVESTIGAR TODO O PROCESSO REFERENTE A PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) ENTRE A CESAN, SERRA AMBIENTAL E PMS.
Processo N°: 3419/2016 Protocolo N°: 45654 ID: 52219 Data: 31/08/2016 16:43:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, David Duarte
Voto de Congratulação n° 15/2016
VOTO DE CONGRATULAÇÃO - MARCOS GERALDO DE OLIVEIRA.
Processo N°: 3416/2016 Protocolo N°: 45651 ID: 52216 Data: 30/08/2016 10:00:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: David Duarte
Voto de Congratulação n° 11/2016
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. UENDER DELA COSTA ALVES.
Processo N°: 3364/2016 Protocolo N°: 45592 ID: 52155 Data: 17/08/2016 12:17:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: David Duarte
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