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Processo Legislativo
Ano Processo:
2023
Autor:
PROF. RURDINEY
Localizada(s)
156
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Emenda n° 4/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI N.º 478/2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI N° 4674, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3968/2023
Protocolo N°:
183
ID:
92836
Data:
09/01/2024 10:56:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PROF. RURDINEY
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 3/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI N.º 478/2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI N° 4674, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3968/2023
Protocolo N°:
182
ID:
92835
Data:
09/01/2024 10:56:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PROF. RURDINEY
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI N.º 478/2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI N° 4674, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3968/2023
Protocolo N°:
181
ID:
92834
Data:
09/01/2024 10:55:50
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PROF. RURDINEY
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3033/2023
REFORMA E MANUTENÇÃO DO GUIA (MEIO-FIO) DA RUA JASMIM, PRÓXIMO AO N.º 77, CASCATA, CEP 29.177-173.
Processo N°:
3970/2023
Protocolo N°:
4735
ID:
92628
Data:
28/12/2023 16:56:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PROF. RURDINEY
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3032/2023
INSTALAÇÃO DE CONTENTOR DE LIXO NA TRAVESSA M, EM FRENTE AO NÚMERO 06, LAGOA DE JACARAÍPE, CEP 29.175-792.
Processo N°:
3969/2023
Protocolo N°:
4734
ID:
92629
Data:
28/12/2023 16:55:28
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PROF. RURDINEY
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Informação n° 124/2023
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA LICENÇA MATERNIDADE CONCEDIDA ÀS SERVIDORAS CONTRATADAS POR TEMPO DETERMINADO, FULCRO NO INCISO I, ART. 10, DA LEI 5.374, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Processo N°:
3967/2023
Protocolo N°:
4732
ID:
92625
Data:
28/12/2023 15:59:07
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PROF. RURDINEY
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3031/2023
PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA SANTOS PINTO, SÃO JUDAS TADEU, CEP 29.177-020.
Processo N°:
3966/2023
Protocolo N°:
4731
ID:
92627
Data:
28/12/2023 15:58:07
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PROF. RURDINEY
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 81/2023
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 384/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Processo N°:
3390/2023
Protocolo N°:
4667
ID:
92557
Data:
19/12/2023 17:38:27
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PROF. RURDINEY
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 61/2023
PEDIDO DE VISTAS AO PROJETO DE LEI N.º 471/2023
Processo N°:
3945/2023
Protocolo N°:
4653
ID:
92542
Data:
18/12/2023 16:19:45
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PROF. RURDINEY
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 70/2023
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 471/2023
Processo N°:
3903/2023
Protocolo N°:
4651
ID:
92540
Data:
18/12/2023 16:18:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PROF. RURDINEY
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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