Ano Processo: 2025 Autor: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA 
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Projeto de Lei n° 51/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE ACESSAR AS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA VERIFICAÇÃO DOS MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS UTILIZADOS PELOS ALUNOS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 321/2025 Protocolo N°: 343 ID: 96407 Data: 03/02/2025 15:56:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA
Pedido de Informação n° 14/2025
SOLICITO INFORMAÇÕES QUANTO AS PLACAS SOLARES DESTINADAS A SEREM INSTALADAS NO HOSPITAL MATERNO INFANTIL.
Processo N°: 320/2025 Protocolo N°: 342 ID: 96411 Data: 03/02/2025 15:56:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA
Pedido de Informação n° 12/2025
SOLICITO INFORMAÇÕES QUANTO AS PLACAS SOLARES ARMAZENADAS NO TERRENO ONDE SE ENCONTRA A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO DIOGO, NA RUA R. MANOEL BANDEIRA, 649 - SÃO DIOGO I, SERRA - ES, CEP 29164-060. SEGUNDO INFORMAÇÕES, ESSE MATERIAL ESTARIA MAL ARMAZENADO, EXPOSTO A INTEMPÉRIES POR UM LONGO PERÍODO E QUE DADA A SITUAÇÃO DE ABANDONO , ESSAS PLACAS ESTARIAM SENDO FURTADAS.
Processo N°: 312/2025 Protocolo N°: 334 ID: 96398 Data: 03/02/2025 12:16:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA
Indicação n° 172/2025
CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA GOIÂNIA, 61 (EM FRENTE À IGREJA MARANATA), EM SERRA DOURADA II.
Processo N°: 238/2025 Protocolo N°: 260 ID: 96305 Data: 30/01/2025 17:46:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA
Indicação n° 171/2025
CAPINA, ROÇADA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NATAL (PRÓXIMO AO LOTE 15) NO BAIRRO ALTEROSAS,
Processo N°: 237/2025 Protocolo N°: 259 ID: 96306 Data: 30/01/2025 17:45:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA
Indicação n° 170/2025
FISCALIZAÇÃO DE UM FERRO VELHO CLANDESTINO E A REMOÇÃO DE RESÍDUO FERROSO DESCARTADO DE FORMA IRREGULAR NA RUA NATAL (PRÓXIMO AO LOTE 15) NO BAIRRO ALTEROSAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 236/2025 Protocolo N°: 258 ID: 96307 Data: 30/01/2025 17:45:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA
Indicação n° 169/2025
CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA GOIÂNIA, (EM FRENTE À CLÍNICA ODONTOLÓGICA), EM SERRA DOURADA II.
Processo N°: 235/2025 Protocolo N°: 257 ID: 96308 Data: 30/01/2025 17:45:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA
Projeto de Lei n° 40/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA OU INDIRETA, A CONTRATAR SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, A SEXUALIZAÇÃO OU EROTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A PROMOÇÃO DE CONTEÚDO PORNOGRÁFICO, OBSCENO OU QUE FIRA OS BONS COSTUMES.
Processo N°: 234/2025 Protocolo N°: 256 ID: 96322 Data: 30/01/2025 17:44:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA
Projeto de Resolução n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 205/2025 Protocolo N°: 227 ID: 96249 Data: 29/01/2025 16:20:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA
Projeto de Lei n° 18/2025
EM CARÁTER DE URGÊNCIA DISPÕE SOBRE, INSTITUIR O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, E ESTABELECE NORMATIVA ACERCA DE EXAMES PSICOLÓGICOS E TOXICOLÓGICOS PERIÓDICOS, AOS MEMBROS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SERRA.
Processo N°: 179/2025 Protocolo N°: 201 ID: 96243 Data: 29/01/2025 09:26:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ CLAUDIO GOMES DIAS JUNIOR, EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA
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