Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR 
Localizada(s) 681 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 12/12/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 115/2025
EMENDA /2025 AO PROJETO DE LEI Nº 947/2025.
Processo N°: 6561/2025 Protocolo N°: 8202 ID: 104930 Data: 12/12/2025 18:32:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência Especial n° 35/2025
O VEREADOR FIRMATÁRIO DO PRESENTE VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER, NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA (RICMS), A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROCESSO Nº 7195/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 983/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE: “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ‘RUA OPALA’, NO BAIRRO RESIDENCIAL VISTA DO MESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 8117 ID: 104839 Data: 10/12/2025 18:49:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5702/2025
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, BEM COMO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MOBILIDADE URBANA (SEMMOB) E DE OBRAS (SEOB), QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE TERCEIRA FAIXA OU SOLUÇÃO VIÁRIA SIMILAR NO TRECHO DA BR-101 – RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE VIÁRIA E A MELHORIA DA FLUIDEZ DO TRÂNSITO NO LOCAL.
Processo N°: 7441/2025 Protocolo N°: 7962 ID: 104671 Data: 03/12/2025 12:49:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 983/2025
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO “RUA OPALA”, NO BAIRRO RESIDENCIAL VISTA DO MESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 7706 ID: 104408 Data: 24/11/2025 15:37:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação Final da Proposição
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
DETALHES
PROCESSO
Voto de Congratulação n° 136/2025
O VEREADOR RAFAEL ESTRELA DO MAR REQUER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS VOTO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO AOS INTEGRANTES DA CHAPA 1, ELEITA POR ACLAMAÇÃO NAS ELEIÇÕES COMUNITÁRIAS DO BAIRRO CASCATA, REALIZADAS NO ÚLTIMO DOMINGO, DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2025, NESTA CIDADE DA SERRA. O PLEITO, MARCADO PELA AMPLA PARTICIPAÇÃO POPULAR, CONTABILIZOU 333 VOTOS, REAFIRMANDO A CONFIANÇA, O COMPROMISSO E A CAPACIDADE DOS ELEITOS EM REPRESENTAR COM RESPONSABILIDADE E DEDICAÇÃO TODA A COMUNIDADE LOCAL.
Processo N°: 7194/2025 Protocolo N°: 7705 ID: 104407 Data: 24/11/2025 14:33:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência Especial n° 24/2025
O VEREADOR FIRMATÁRIO DO PRESENTE VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER, NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA (RICMS), A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROCESSO Nº 7089/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 978/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE: “DENOMINA DE ‘DINORAH PEREIRA BARCELOS’ A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA RUA ORIENTE, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DA SERRA”.
Processo N°: 7089/2025 Protocolo N°: 7602 ID: 104301 Data: 17/11/2025 10:22:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 978/2025
DENOMINA DE “DINORAH PEREIRA BARCELOS” A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA RUA ORIENTE, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 7089/2025 Protocolo N°: 7589 ID: 104286 Data: 13/11/2025 14:38:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL)
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
DETALHES
PROCESSO
Voto de Congratulação n° 133/2025
O VEREADOR RAFAEL ESTRELA DO MAR, REQUER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS VOTO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO AOS VALOROSOS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PELA ATUAÇÃO EXEMPLAR E HEROICA QUE RESULTOU NO SALVAMENTO DA VIDA DO RECÉM-NASCIDO AYLLON MIGUEL LISBOA DA ROCHA (37 DIAS DE NASCIDO), OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025, NA SEDE DA 1ª COMPANHIA DO 6º BATALHÃO DA PMES, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA, MUNICÍPIO DA SERRA. CONFORME REGISTRADO NO BOLETIM UNIFICADO Nº 59638494, AS EQUIPES POLICIAIS FORAM SURPREENDIDAS COM UM PEDIDO DE SOCORRO DAS SENHORAS JULIANA ANUNCIAÇÃO LISBOA E MIRIAM LISBOA DE SOUZA, TIA E MÃE DO BEBÊ, QUE CHEGOU AO LOCAL INCONSCIENTE, COM O CORPO RÍGIDO E O ROSTO CIANÓTICO, EM DECORRÊNCIA DE UM ENGASGAMENTO DURANTE A AMAMENTAÇÃO.
Processo N°: 7066/2025 Protocolo N°: 7562 ID: 104253 Data: 12/11/2025 15:04:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 136/2025
O VEREADOR RAFAEL ESTRELA DO MAR, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO VOTO DE CONGRATULAÇÃO Nº 128/2025, DE SUA AUTORIA, QUE HOMENAGEIA O SOLDADO MARISTON DA SILVA MENEZES E O SARGENTO SMAILLE IGLESIAS DE AZEVEDO, AMBOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. O PEDIDO SE DÁ EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO CONTEÚDO E INCLUSÃO DE NOVAS INFORMAÇÕES E HOMENAGEADOS, DEVENDO O PRESENTE VOTO SER SUBSTITUÍDO POR NOVA PROPOSIÇÃO A SER PROTOCOLADA OPORTUNAMENTE. DIANTE DO EXPOSTO, REQUER-SE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DA PROPOSIÇÃO EM QUESTÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS.
Processo N°: 7012/2025 Protocolo N°: 7561 ID: 104252 Data: 12/11/2025 15:03:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
DETALHES
PROCESSO
Voto de Congratulação n° 128/2025
O VEREADOR RAFAEL ESTRELA DO MAR, REQUER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS VOTO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO AO SOLDADO MARISTON DA SILVA MENEZES E AO SARGENTO SMAILLE IGLESIAS DE AZEVEDO, AMBOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PELO ATO HEROICO QUE SALVOU A VIDA DO RECÉM-NASCIDO AYLLON MIGUEL LISBOA DA ROCHA (37 DIAS DE NASCIDO), OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025, EM JOSÉ DE ANCHIETA, MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 7012/2025 Protocolo N°: 7503 ID: 104191 Data: 11/11/2025 11:04:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página