Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2011 
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Veto n° 16/2011
MENSAGEM Nº 097/2011 DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL - COMUNICA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE DECIDIU VETAR, TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 3.777, DE 31/08/2011.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 7553 Data: 11/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Veto n° 15/2011
MENSAGEM Nº 082/2011 DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL - COMUNICANDO QUE DECIDIU VETAR INTEGRALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE E AUSÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 3.757, DE 04 DE JULHO DE 2011.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 7241 Data: 08/08/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Veto n° 14/2011
MENSAGEM Nº 079/2011 DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL - COMUNICANDO QUE DECIDIU VETAR TOTALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 3.758, DE 04 DE JULHO DE 2011.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 7212 Data: 02/08/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Veto n° 13/2011
MENSAGEM Nº 077/2011 DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL - COMUNICA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE DECIDIU VETAR INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 3.753, DE 22 DE JUNHO DE 2011, QUE "DENOMINA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA DE LARANJEIRAS PRAÇA DOS JACARANDÁS JOSÉ CARLOS DA SILVA".
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 7184 Data: 26/07/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Veto n° 12/2011
MENSAGEM Nº 075/2011 DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL - COMUNICA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE DECIDIU VETAR INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 3.750, DE 20 DE JUNHO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS ORIUNDOS DA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS".
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 7183 Data: 26/07/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Veto n° 11/2011
MENSAGEM Nº 076/2011 DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL - COMUNICA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE DECIDIU VETAR PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 3.748, DE 20 DE JUNHO DE 2011, QUE "GARANTE O ACESSO DE PORTADORES DE MARCA PASSO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 7182 Data: 26/07/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Veto n° 10/2011
MENSAGEM Nº 074/2011 DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL - COMUNICANDO QUE DECIDIU VETAR INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 3.749, DE 20 DE JUNHO DE 2011, QUE "MODIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 3.241/2009, REFERENTE AO BAIRRO Nº 48 JARDIM CARAPINA E O BAIRRO Nº 12 BOA VISTA II.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 7169 Data: 20/07/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Veto n° 9/2011
MENSAGEM Nº 022/2011 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA - COMUNICANDO QUE DECIDIU VETAR INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO AUTÓGRAFO Nº 3.707, DE 21/02/2011, QUE " ATUALIZA A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO CASTELÂNDIA".
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 6560 Data: 29/03/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Veto n° 8/2011
MENSAGEM Nº 023/2011 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA - COMUNICANDO QUE DECIDIU VETAR INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO AUTÓGRAFO Nº 3.708, DE 21/02/2011, QUE " ATUALIZA A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO COSTABELLA".
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 6559 Data: 29/03/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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