Tipo: Projeto Indicativo Ano Proposição: 2019 
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Projeto Indicativo n° 146/2019
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE ALUNOS COM DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3144/2019 Protocolo N°: 3281 ID: 63429 Data: 18/12/2019 16:02:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEUSA PAIXÃO
Projeto Indicativo n° 145/2019
DISPÕE SOBRE O NOVO VALOR POR REUNIÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI DO MUNICÍPIO DA SERRA A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3132/2019 Protocolo N°: 3262 ID: 63404 Data: 16/12/2019 16:50:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
Projeto Indicativo n° 144/2019
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA- ES, DENOMINADO "PROJETO SERRA JARDIM URBANO"
Processo N°: 3127/2019 Protocolo N°: 3256 ID: 63400 Data: 16/12/2019 14:53:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Projeto Indicativo n° 143/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO (COBERTURA) NA PARTE EXTERNA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3094/2019 Protocolo N°: 3205 ID: 63331 Data: 11/12/2019 17:27:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GERALDINHO PC
Projeto Indicativo n° 142/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DENOMINADO CHICO PREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3093/2019 Protocolo N°: 3203 ID: 63329 Data: 11/12/2019 15:43:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Projeto Indicativo n° 141/2019
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO INSTALAÇÃO DE AUDIOTECAS NAS UNIDADES PUBLICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3067/2019 Protocolo N°: 3150 ID: 63271 Data: 09/12/2019 15:13:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto Indicativo n° 140/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM TODAS AS ACADEMIAS POPULARES DO MUNICÍPIO DE SERRA E QUE DISPONIBILIZE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA ACADEMIA POPULAR.
Processo N°: 3032/2019 Protocolo N°: 3091 ID: 63207 Data: 04/12/2019 15:46:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON DE NOVO PORTO CANOA
Projeto Indicativo n° 139/2019
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA CIDADÃ E IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO ENTRE OS BAIRROS JARDIM TROPICAL E JOSÉ DE ANCHIETA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3024/2019 Protocolo N°: 3082 ID: 63167 Data: 02/12/2019 17:51:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Projeto Indicativo n° 138/2019
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA, A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO NOS DIAS DE VESTIBULARES DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E DO ENEM.
Processo N°: 3008/2019 Protocolo N°: 3057 ID: 63139 Data: 27/11/2019 16:17:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEUSA PAIXÃO
Projeto Indicativo n° 137/2019
ESTABELECE A RESERVA DE 1% (UM POR CENTO) DAS VAGAS DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA PESSOAS COM 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE OU MAIS.
Processo N°: 2991/2019 Protocolo N°: 3040 ID: 63129 Data: 26/11/2019 17:21:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEUSA PAIXÃO
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