Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Pedido de Informação Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 24/06/2026   IMPRIMIR
Pedido de Informação n° 22/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS (SEDIR).
Processo N°: 4154/2026 Protocolo N°: 4393 ID: 109911 Data: 24/06/2026 15:07:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 21/2026
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O REQUERIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROJETOS INDICATIVOS DE LEI APROVADOS POR ESTA CASA DE LEIS NOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026.
Processo N°: 4116/2026 Protocolo N°: 4355 ID: 109894 Data: 24/06/2026 12:04:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 20/2026
SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELA PREFEITURA DA SERRA SOBRE O USO INDEVIDO DE TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO COLINA DE LARANJEIRAS POR USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES ILÍCITAS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Processo N°: 4078/2026 Protocolo N°: 4310 ID: 109701 Data: 22/06/2026 12:17:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 19/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO À ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO SERVIÇO DISQUE SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3946/2026 Protocolo N°: 4176 ID: 109671 Data: 17/06/2026 12:44:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 18/2026
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR NO IMÓVEL SITUADO À RUA MAUÁ, Nº 480, LAGOA DE JACARAÍPE.
Processo N°: 3887/2026 Protocolo N°: 4117 ID: 109598 Data: 15/06/2026 12:12:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 17/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO PELO SENADOR MAGNO MALTA.
Processo N°: 3880/2026 Protocolo N°: 4110 ID: 109527 Data: 15/06/2026 12:06:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 16/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI Nº 6.292, DE 28 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE ENTORPECENTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3879/2026 Protocolo N°: 4109 ID: 109528 Data: 15/06/2026 12:04:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Prazo de Resposta (INFOR)
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 15/2026
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO, CRONOGRAMA E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA AVENIDA BRASIL, EM NOVO HORIZONTE, BEM COMO EVENTUAIS ESTUDOS DE VIABILIDADE E IMPEDIMENTOS PARA SUA EXECUÇÃO.
Processo N°: 3817/2026 Protocolo N°: 4045 ID: 109531 Data: 11/06/2026 12:00:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Prazo de Resposta (INFOR)
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 14/2026
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DOS LIMITES E MAPA COMPLETO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DO MESTRE ÁLVARO.
Processo N°: 3758/2026 Protocolo N°: 3985 ID: 109463 Data: 08/06/2026 14:02:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Prazo de Resposta (INFOR)
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 13/2026
SOLICITO INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ATUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO (DOT) NA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°: 3229/2026 Protocolo N°: 3429 ID: 108957 Data: 20/05/2026 15:43:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Prazo de Resposta (INFOR)
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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