Tipo: Projeto de Lei Autor: FÁBIO LATINO 
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Projeto de Lei n° 90/2020
PROJETO DE LEI Nº 90/2020 - ALTERA LEI Nº 5.155/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 925/2020 Protocolo N°: 949 ID: 64531 Data: 05/08/2020 12:06:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE, ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, ERICSON DUARTE, FÁBIO LATINO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 81/2020
PROJETO DE LEI Nº 81/2020 - ALTERA A LEI Nº 5.155/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 858/2020 Protocolo N°: 881 ID: 64463 Data: 20/07/2020 09:29:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, ERICSON DUARTE, FABIO DUARTE, FÁBIO LATINO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 54/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS RETENTORAS DE ESGOTO NAS RESIDENCIAS ONDE HÁ RETORNO DO ESGOTO PARA A CASA DO MUNÍCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 637/2020 Protocolo N°: 647 ID: 64223 Data: 21/05/2020 15:28:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FÁBIO LATINO
Projeto de Lei n° 12/2020
DENOMINA DE JUCÉLIO NASCIMENTO PORTO A ARENA ESPORTIVA RIVIERA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTÂNCIA MONAZÍTICA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 298/2020 Protocolo N°: 302 ID: 63830 Data: 27/02/2020 08:30:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, ERICSON DUARTE, FABIO DUARTE, FÁBIO LATINO, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, STEFANO ANDRADE, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
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