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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto Indicativo
Autor:
SAULINHO NEVES1
Localizada(s)
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Projeto Indicativo n° 27/2015
PROJETO INDICATIVO Nº 27/2015 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES - "FOOD TRUCK".
Processo N°:
3474/2015
Protocolo N°:
39115
ID:
46127
Data:
23/07/2015 00:00:00
Situação:
Encerrado
Autor(es) da Proposição:
Gilmar Carlos da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 16/2015
PROJETO INDICATIVO Nº 16/2015 - INSTITUI A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SERRA.
Processo N°:
1979/2015
Protocolo N°:
37614
ID:
42389
Data:
04/05/2015 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gilmar Carlos da Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 1/2015
PROJETO INDICATIVO Nº 01/2015 - "INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA MUNICIPAL".
Processo N°:
681/2015
Protocolo N°:
36313
ID:
39679
Data:
19/02/2015 10:19:16
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gilmar Carlos da Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 2/2015
PROJETO INDICATIVO Nº 02/2015 - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS UNIDADES DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA ANÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
682/2015
Protocolo N°:
36314
ID:
39698
Data:
19/02/2015 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gilmar Carlos da Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 123/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E O SISTEMA DE LOGÍSTICA RESERVA E SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5777/2014
Protocolo N°:
35222
ID:
40848
Data:
03/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilmar Carlos da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 121/2014
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5677/2014
Protocolo N°:
35122
ID:
40767
Data:
01/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilmar Carlos da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 119/2014
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5508/2014
Protocolo N°:
34952
ID:
40666
Data:
20/11/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilmar Carlos da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 118/2014
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU AOS PORTADORES DE RETINOPATIA.
Processo N°:
5507/2014
Protocolo N°:
34951
ID:
40625
Data:
20/11/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilmar Carlos da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 109/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEFINIÇÃO DE MEDIDAS MITIGATÓRIAS E COMPENSATÓRIAS E DE CONTRAPARTIDAS, EM CASO DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO URBANO DE 1º OU 2º GRAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4774/2014
Protocolo N°:
34217
ID:
40235
Data:
06/10/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilmar Carlos da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 108/2014
RECONHECE AS PRÁTICAS DO GRAFITE E DO MURALISMO COMO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS DE VALOR CULTURAL, SEM CONTEÚDO PUBLICITÁRIO E REALIZADOS COM OS OBJETIVOS DE VALORIZAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO E O PATRIMÔNIO PRIVADO E DE EMBELEZAR A PAISAGEM URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4773/2014
Protocolo N°:
34216
ID:
40192
Data:
06/10/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilmar Carlos da Silva
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PROCESSO
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