Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: SAULINHO NEVES1 
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Projeto de Lei n° 176/2016
ALTERA OS ARTIGOS 2° (INCISOS DE I A IV), 3° (CAPUT) E 4° (CAPUT E INCISOS DE I A VII) DA LEI N° 2.891, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.
Processo N°: 3594/2016 Protocolo N°: 45860 ID: 52426 Data: 16/12/2016 14:37:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carlos da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 170/2016
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3554/2016 Protocolo N°: 45798 ID: 52364 Data: 25/11/2016 10:47:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carlos da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 153/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3456/2016 Protocolo N°: 45692 ID: 52257 Data: 15/09/2016 09:49:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA, ALEXANDRE XAMBINHO, ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY), BASÍLIO DA SAÚDE, David Duarte, Gilmar Carlos da Silva, JORGE LUIZ DA SILVA, JOSÉ RAIMUNDO BESSA, MIGUEL DA POLICLÍNICA, NACIB, PASTOR RICARDO, RAUL CEZAR NUNES , RODRIGO CALDEIRA, Sebastião Sabino, SERGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELETRICA (desativado)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 142/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL E MÃO DE OBRA FEMININA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO E INSTALADAS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3350/2016 Protocolo N°: 45574 ID: 52137 Data: 12/08/2016 12:33:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão - Urgência Simples
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carlos da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2016
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES.
Processo N°: 3112/2016 Protocolo N°: 45327 ID: 51868 Data: 20/06/2016 16:52:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE, AÉCIO LEITE, ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA, Gilmar Carlos da Silva, GUTO LORENZONI, JOSÉ RAIMUNDO BESSA, NACIB, RODRIGO CALDEIRA, Sebastião Sabino, SERGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELETRICA (desativado)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 111/2016
OBRIGA OS EMPREENDEDORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL DA CIDADE DA SERRA À INSTALAREM NOS IMÓVEIS COM MAIS DE 6 ANDARES CONSTRUÍDOS A PARTIR DA VIGÊNCIA DESSA LEI, DUAS FONTES DE ENERGIA SOLAR E OUTRA ENERGIA FORNECIDA PELA EDP-ESCELSA.
Processo N°: 3044/2016 Protocolo N°: 45259 ID: 51783 Data: 13/06/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carlos da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 338/2015
PROJETO DE LEI Nº 338/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BEM VIVER.
Processo N°: 6128/2015 Protocolo N°: 41777 ID: 47411 Data: 23/11/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL)
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carlos da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/2015
PROJETO DE LEI Nº 181/2015 DE AUTORIA DOS VEREADOR GILMAR CARLOS DA SILVA E ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO - ALTERA DISPOSTOS NA LEI 4.319/2014.
Processo N°: 3735/2015 Protocolo N°: 39377 ID: 43263 Data: 03/08/2015 00:00:00 Situação: Encerrado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carlos da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 153/2015
PROJETO DE LEI Nº 153/2015 - "PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS PRÓXIMO A UNIDADES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA."
Processo N°: 3473/2015 Protocolo N°: 39114 ID: 42104 Data: 23/07/2015 00:00:00 Situação: Encerrado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carlos da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 151/2015
PROJETO DE LEI N º 151/2015 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA, A CAMINHADA ECOLÓGICA LITORÂNEA DE SERRA.
Processo N°: 3471/2015 Protocolo N°: 39112 ID: 42023 Data: 23/07/2015 00:00:00 Situação: Encerrado Atividade Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL)
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carlos da Silva
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PROCESSO
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