Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: JOSÉ RAIMUNDO 
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Projeto de Lei n° 153/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3456/2016 Protocolo N°: 45692 ID: 52257 Data: 15/09/2016 09:49:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA, ALEXANDRE XAMBINHO, ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY), BASÍLIO DA SAÚDE, David Duarte, Gilmar Carlos da Silva, JORGE LUIZ DA SILVA, JOSÉ RAIMUNDO BESSA, MIGUEL DA POLICLÍNICA, NACIB, PASTOR RICARDO, RAUL CEZAR NUNES , RODRIGO CALDEIRA, Sebastião Sabino, SERGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELETRICA (desativado)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 148/2016
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.206/2016.
Processo N°: 3387/2016 Protocolo N°: 45621 ID: 52186 Data: 23/08/2016 12:07:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: JOSÉ RAIMUNDO BESSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2016
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES.
Processo N°: 3112/2016 Protocolo N°: 45327 ID: 51868 Data: 20/06/2016 16:52:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE, AÉCIO LEITE, ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA, Gilmar Carlos da Silva, GUTO LORENZONI, JOSÉ RAIMUNDO BESSA, NACIB, RODRIGO CALDEIRA, Sebastião Sabino, SERGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELETRICA (desativado)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 321/2015
PROJETO DE LEI Nº 321/2015 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA FRASE "COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 5967/2015 Protocolo N°: 41616 ID: 47178 Data: 13/11/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Lei
Autor(es) da Proposição: JOSÉ RAIMUNDO BESSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 252/2015
PROJETO DE LEI Nº 252/2015 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA O ANIVERSÁRIO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DA SERRA.
Processo N°: 4915/2015 Protocolo N°: 40559 ID: 45752 Data: 21/09/2015 00:00:00 Situação: Encerrado Atividade Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL)
Autor(es) da Proposição: JOSÉ RAIMUNDO BESSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 243/2015
PROJETO DE LEI Nº 243/2015 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DA SERRA - ES (ASAS), BAIRRO PARQUE JACARAÍPE.
Processo N°: 4714/2015 Protocolo N°: 40359 ID: 45547 Data: 15/09/2015 00:00:00 Situação: Encerrado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSÉ RAIMUNDO BESSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2015
PROJETO DE LEI Nº 38 - INSTITUI O DIA DO DETETIVE PARTICULAR, NO MUNICIPIO DA SERRA.
Processo N°: 1118/2015 Protocolo N°: 36752 ID: 47790 Data: 12/03/2015 09:01:50 Situação: Encerrado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSÉ RAIMUNDO BESSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 266/2014
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO BAIRRO ESTÂNCIA MONAZÍTICA NA GRANDE JACARAÍPE.
Processo N°: 5883/2014 Protocolo N°: 35334 ID: 46046 Data: 11/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSÉ RAIMUNDO BESSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 182/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SHALLON NO BAIRRO HÉLIO FERRAZ.
Processo N°: 4171/2014 Protocolo N°: 33613 ID: 43304 Data: 19/08/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSÉ RAIMUNDO BESSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2014
PROJETO DE LEI Nº 76/2014 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS NA GRANDE JACARAIPE.
Processo N°: 1824/2014 Protocolo N°: 31266 ID: 50115 Data: 03/04/2014 15:33:19 Situação: Encerrado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSÉ RAIMUNDO BESSA
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