Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: LUIZ CARLOS MOREIRA 
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Projeto de Lei n° 102/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLA DO EVANGELHO ALLAN KARDEC - EEAK.
Processo N°: 1182/2020 Protocolo N°: 1213 ID: 64804 Data: 03/09/2020 10:20:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 91/2020
PROJETO DE LEI N° 91/2020- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROCK NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 926/2020 Protocolo N°: 951 ID: 64534 Data: 05/08/2020 15:41:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 90/2020
PROJETO DE LEI Nº 90/2020 - ALTERA LEI Nº 5.155/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 925/2020 Protocolo N°: 949 ID: 64531 Data: 05/08/2020 12:06:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE, ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, ERICSON DUARTE, FÁBIO LATINO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2020
PROJETO DE LEI Nº 81/2020 - ALTERA A LEI Nº 5.155/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 858/2020 Protocolo N°: 881 ID: 64463 Data: 20/07/2020 09:29:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, ERICSON DUARTE, FABIO DUARTE, FÁBIO LATINO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE, FISCALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA - IMAFA.
Processo N°: 580/2020 Protocolo N°: 588 ID: 64153 Data: 07/04/2020 15:41:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2020
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 550/2020 Protocolo N°: 556 ID: 64120 Data: 16/03/2020 15:36:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2020
"DISPÕEM DA ISENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS MUNICIPAIS ÀS LOJAS MAÇÔNICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ALÍNEA "B" DO INCISO VI DO ART. 20 DA LEI Nº 3.833/2011 C/C A ALÍNEA "B" DO INCISO VI DO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 229/2020 Protocolo N°: 233 ID: 63753 Data: 11/02/2020 15:47:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL)
Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 270/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL TRANSFORMANDO VIDAS.
Processo N°: 3133/2019 Protocolo N°: 3265 ID: 63408 Data: 18/12/2019 13:03:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 199/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ÁGAPE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Processo N°: 2686/2019 Protocolo N°: 2733 ID: 62758 Data: 04/10/2019 10:49:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 179/2019
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM EMPRESA DE LOCAÇÃO DE PATINETE PARA UTILIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.
Processo N°: 2534/2019 Protocolo N°: 2576 ID: 62578 Data: 04/09/2019 17:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resultado da Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça em Plenário
Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA
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