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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto Indicativo
Autor:
NACIB HADDAD NETO
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Projeto Indicativo n° 13/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CANAL PARA QUE ESTUDANTES AMEAÇADOS POSSAM SOLICITAR ESCOLTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°:
492/2019
Protocolo N°:
503
ID:
60403
Data:
14/02/2019 17:43:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NACIB
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 63/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS EM TODAS AS FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO .
Processo N°:
3289/2018
Protocolo N°:
3339
ID:
59545
Data:
26/11/2018 15:53:26
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
NACIB
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 52/2018
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA REGIONAL NO BAIRRO MANGUINHOS.
Processo N°:
2850/2018
Protocolo N°:
2898
ID:
59102
Data:
17/10/2018 15:05:28
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
NACIB
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 95/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Processo N°:
3601/2017
Protocolo N°:
3682
ID:
56126
Data:
18/12/2017 16:46:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
NACIB
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 66/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO POLÍTICA, ENGLOBANDO O ENSINO SOBRE AS FUNÇÕES DO PREFEITO, VEREADORES, DIREITOS E DEVERES DO ELEITOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°:
2417/2017
Protocolo N°:
2440
ID:
54884
Data:
09/08/2017 15:58:53
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
NACIB
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 63/2017
''DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DA SERRA''.
Processo N°:
2340/2017
Protocolo N°:
2363
ID:
54807
Data:
02/08/2017 14:47:18
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
NACIB
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 62/2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CRIAÇÃO DE UNIDADE ITINERANTE PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2336/2017
Protocolo N°:
2359
ID:
54803
Data:
02/08/2017 14:03:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
NACIB
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 52/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL E POSTOS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1753/2017
Protocolo N°:
1767
ID:
54211
Data:
29/05/2017 15:25:53
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
NACIB
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 37/2017
DESTINA ÁREA DE RECREAÇÃO PARA CÃES, DENOMINADAS "PET PARQUE'', EM PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1373/2017
Protocolo N°:
1382
ID:
53825
Data:
19/04/2017 15:41:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NACIB
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 36/2017
IMPLANTA O SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE ALUGUEL DE BICICLETAS PÚBLICAS, DENOMINADO " BIKE SERRA" E INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETA.
Processo N°:
1372/2017
Protocolo N°:
1381
ID:
53824
Data:
19/04/2017 15:38:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
NACIB
DETALHES
PROCESSO
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