Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: NACIB HADDAD NETO 
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Projeto de Lei n° 129/2020
PROJETO DE LEI 129/2020 - FICA DENOMINADO "ROSA RANGEL DA SILVA" A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MANGUINHOS.
Processo N°: 1337/2020 Protocolo N°: 1449 ID: 65055 Data: 28/12/2020 17:26:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: NACIB
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2019
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.743/93, PARA INCLUIR A ATIVIDADE DE COWORKING MEDICO.
Processo N°: 1058/2019 Protocolo N°: 1071 ID: 60972 Data: 03/04/2019 15:24:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, FABIO DUARTE, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, NACIB, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2019
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.641/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 576/2019 Protocolo N°: 587 ID: 60487 Data: 25/02/2019 16:27:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, CABO PORTO, CLEUSA PAIXÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), NACIB, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ENTRADA DE PESSOA UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SERRA.
Processo N°: 510/2019 Protocolo N°: 521 ID: 60421 Data: 18/02/2019 16:45:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL)
Autor(es) da Proposição: NACIB
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CHURRASCO EM ÁREA DE RESTINGA NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 488/2019 Protocolo N°: 499 ID: 60399 Data: 14/02/2019 16:32:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL)
Autor(es) da Proposição: NACIB
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 229/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CHURRASCO E DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PRODUTORES OU AMPLIFICADORES DE SOM NAS PRAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 3584/2018 Protocolo N°: 3692 ID: 59898 Data: 28/12/2018 08:00:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NACIB
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 210/2018
PROJETO DE LEI Nº 210/2018 - DENOMINA "CLARICE MOREIRA NUNES" A PRAÇA SITUADA NO FINAL DA RUA PINGO DE OURO, NO BAIRRO CAMPINHO DA SERRA I.
Processo N°: 3348/2018 Protocolo N°: 3400 ID: 59606 Data: 03/12/2018 16:38:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NACIB
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 203/2018
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, EM LOGRADOUROS QUE NÃO DISPÕEM DESSE SERVIÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3228/2018 Protocolo N°: 3278 ID: 59484 Data: 21/11/2018 15:55:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL)
Autor(es) da Proposição: NACIB
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 191/2018
DISPÕE ACERCA DA INCLUSÃO DOS NOMES DOS AUTORES/PROPONENTES DOS PROJETOS DE LEIS NA SANÇÃO/PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS LEIS NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES.
Processo N°: 2973/2018 Protocolo N°: 3023 ID: 59227 Data: 01/11/2018 09:37:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NACIB
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 144/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DE MANGUINHOS "COM MANGUINHOS".
Processo N°: 1974/2018 Protocolo N°: 2009 ID: 58213 Data: 27/07/2018 15:46:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NACIB
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PROCESSO
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