Tipo: Projeto Indicativo Autor: Sebastião Sabino 
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Projeto Indicativo n° 36/2016
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO PARÁGRAFO 7º, NO ARTIGO 106, DA LEI 2.360/2001, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 3100/2016 Protocolo N°: 45315 ID: 51851 Data: 15/06/2016 16:57:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sebastião Sabino
Projeto Indicativo n° 9/2016
PROJETO INDICATIVO Nº 09/2016 -DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA SERRA EMITIR CERTIFICADO DE PESSOA ADIMPLENTE - CPA E/OU TÍTULO EXECUTIVO DE DÉBITO - TED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 681/2016 Protocolo N°: 43178 ID: 39817 Data: 18/02/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sebastião Sabino
Projeto Indicativo n° 71/2015
PROJETO INDICATIVO Nº 71/2015 - INSTITUI SEMANA AO EMPREGO E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NA PRIMEIRA SEMANA DE MAIO NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6168/2015 Protocolo N°: 41817 ID: 49901 Data: 24/11/2015 00:00:00 Situação: Encerrado
Autor(es) da Proposição: Sebastião Sabino
Projeto Indicativo n° 63/2015
PROJETO INDICATIVO Nº 63/2015 - DISPÕE DO INCENTIVO AS EMPRESAS SITUADAS NA SERRA AO PLANTIO DE ARVORES NO PARQUE MUNICIPAL " JARDIM BOTÂNICO" NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 5506/2015 Protocolo N°: 41154 ID: 49511 Data: 21/10/2015 00:00:00 Situação: Encerrado
Autor(es) da Proposição: Sebastião Sabino
Projeto Indicativo n° 48/2015
PROJETO INDICATIVO Nº 48/2015 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SELO AMIGO DO LEITOR PARA AS LIVRARIAS E DISTRIBUIDORAS DE LIVROS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 4788/2015 Protocolo N°: 40433 ID: 48573 Data: 16/09/2015 00:00:00 Situação: Encerrado
Autor(es) da Proposição: Sebastião Sabino
Projeto Indicativo n° 33/2015
PROJETO INDICATIVO Nº 33/2015 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EMPRESARIAL DE INCENTIVO A ADOÇÃO DE OBRAS DE ARTE NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 4321/2015 Protocolo N°: 39966 ID: 47332 Data: 26/08/2015 00:00:00 Situação: Encerrado
Autor(es) da Proposição: Sebastião Sabino
Projeto Indicativo n° 15/2015
PROJETO INDICATIVO Nº 15/2015 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCENTIVO A DANÇA SÊNIOR NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES.
Processo N°: 1926/2015 Protocolo N°: 37561 ID: 41972 Data: 29/04/2015 00:00:00 Situação: Em Análise
Autor(es) da Proposição: Sebastião Sabino
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