Tipo: Projeto de Lei Autor: Sebastião Sabino 
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Projeto de Lei n° 153/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3456/2016 Protocolo N°: 45692 ID: 52257 Data: 15/09/2016 09:49:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA, ALEXANDRE XAMBINHO, ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY), BASÍLIO DA SAÚDE, David Duarte, Gilmar Carlos da Silva, JORGE LUIZ DA SILVA, JOSÉ RAIMUNDO BESSA, MIGUEL DA POLICLÍNICA, NACIB, PASTOR RICARDO, RAUL CEZAR NUNES , RODRIGO CALDEIRA, Sebastião Sabino, SERGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELETRICA (desativado)
Projeto de Lei n° 151/2016
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA-ES O FESTIVAL DE ARRAIÁS COM DANÇAS TIPICAS DE QUADRILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3427/2016 Protocolo N°: 45662 ID: 52227 Data: 05/09/2016 15:10:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sebastião Sabino
Projeto de Lei n° 137/2016
TORNA OBRIGATÓRIA A COMPROVAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO NO ATO DA MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 3291/2016 Protocolo N°: 45512 ID: 52075 Data: 29/07/2016 16:58:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sebastião Sabino
Projeto de Lei n° 134/2016
INCLUIR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A DOENÇA FALCIFORME NO ROL DE DOENÇAS QUE SÃO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA NA CIDADE DA SERRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3245/2016 Protocolo N°: 45466 ID: 52028 Data: 18/07/2016 15:44:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sebastião Sabino
Projeto de Lei n° 116/2016
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES.
Processo N°: 3112/2016 Protocolo N°: 45327 ID: 51868 Data: 20/06/2016 16:52:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE, AÉCIO LEITE, ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA, Gilmar Carlos da Silva, GUTO LORENZONI, JOSÉ RAIMUNDO BESSA, NACIB, RODRIGO CALDEIRA, Sebastião Sabino, SERGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELETRICA (desativado)
Projeto de Lei n° 104/2016
PROJETO DE LEI N° 104/2016 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES CONTRA O SAMU.
Processo N°: 2939/2016 Protocolo N°: 45211 ID: 51688 Data: 08/06/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sebastião Sabino
Projeto de Lei n° 78/2016
PROJETO DE LEI N° 78/2016 - ALTERA O ANEXO 03 DA LEI 3.820/2012.
Processo N°: 2633/2016 Protocolo N°: ID: 51764 Data: 23/05/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sebastião Sabino
Projeto de Lei n° 67/2016
PROJETO DE LEI N° 67/2016 - INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO 7ª E 9ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL NA CIDADE DA SERRA.
Processo N°: 2257/2016 Protocolo N°: ID: 51780 Data: 05/05/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sebastião Sabino
Projeto de Lei n° 66/2016
PROJETO DE LEI N° 66/2016 - INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA "JOVEM AGRICULTOR", NAS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS DA CIDADE DA SERRA.
Processo N°: 2256/2016 Protocolo N°: ID: 51867 Data: 05/05/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sebastião Sabino
Projeto de Lei n° 339/2015
PROJETO DE LEI Nº 339/2015 - CRIA O PROJETO SABER DE BIBLIOTECAS, E EQUIPAMENTOS CULTURAIS POR EMPRESAS COM RESPONSABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6167/2015 Protocolo N°: 41816 ID: 47420 Data: 24/11/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sebastião Sabino
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