Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: FABIO DUARTE 
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Projeto de Lei n° 90/2020
PROJETO DE LEI Nº 90/2020 - ALTERA LEI Nº 5.155/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 925/2020 Protocolo N°: 949 ID: 64531 Data: 05/08/2020 12:06:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE, ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, ERICSON DUARTE, FÁBIO LATINO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2020
PROJETO DE LEI Nº 81/2020 - ALTERA A LEI Nº 5.155/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 858/2020 Protocolo N°: 881 ID: 64463 Data: 20/07/2020 09:29:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, ERICSON DUARTE, FABIO DUARTE, FÁBIO LATINO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2020
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA SERRA/ES A DEVOLVER PARTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO MENSAL RESULTANTE DE ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA AO PODER EXECUTIVO, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 631/2020 Protocolo N°: 640 ID: 64211 Data: 18/05/2020 14:05:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2020
DENOMINA DE JUCÉLIO NASCIMENTO PORTO A ARENA ESPORTIVA RIVIERA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTÂNCIA MONAZÍTICA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 298/2020 Protocolo N°: 302 ID: 63830 Data: 27/02/2020 08:30:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, ERICSON DUARTE, FABIO DUARTE, FÁBIO LATINO, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, STEFANO ANDRADE, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 147/2019
TORNA OBRIGATÓRIO A ELABORAÇÃO DE UM "PLANO DE EVACUAÇÃO" COM PLANEJAMENTO PRÉVIO E EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS NA REDE DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, TANTO PÚBLICO QUANTO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 2236/2019 Protocolo N°: 2272 ID: 62187 Data: 05/08/2019 16:59:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resultado da Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça em Plenário
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 146/2019
DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA SERRANA, DE "CAMPO DE FUTEBOL WILSON DTTMANN", EM MATA DA SERRA.
Processo N°: 2220/2019 Protocolo N°: 2256 ID: 62162 Data: 31/07/2019 11:59:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2019
OBRIGA BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXILIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1978/2019 Protocolo N°: 2008 ID: 61914 Data: 24/06/2019 15:51:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2019
PROJETO DE LEI Nº 61/2019 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O "MÊS DA FAMÍLIA" A SER COMEMORADO ANALMENTE, NO MÊS DE MAIO.
Processo N°: 1147/2019 Protocolo N°: 1164 ID: 61065 Data: 15/04/2019 12:19:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2019
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1073/2019 Protocolo N°: 1089 ID: 60990 Data: 08/04/2019 16:37:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2019
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.743/93, PARA INCLUIR A ATIVIDADE DE COWORKING MEDICO.
Processo N°: 1058/2019 Protocolo N°: 1071 ID: 60972 Data: 03/04/2019 15:24:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, FABIO DUARTE, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, NACIB, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
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