Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: JUCELIO NASCIMENTO PORTO 
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Projeto Indicativo n° 19/2020
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, COM ÁGUA POTÁVEL, EM LOCAIS DE PRÁTICA DE CAMINHADA, PRAÇAS, BICICLETÁRIOS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E SEMELHANTES NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES."
Processo N°: 250/2020 Protocolo N°: 254 ID: 63781 Data: 17/02/2020 16:07:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (PL)
Autor(es) da Proposição: CABO PORTO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 18/2020
"CRIA A INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL - ISEO PARA OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 239/2020 Protocolo N°: 243 ID: 63763 Data: 12/02/2020 17:56:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (PL)
Autor(es) da Proposição: CABO PORTO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 15/2020
DISPÕE DA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE EM FRENTE DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 167/2020 Protocolo N°: 171 ID: 63685 Data: 03/02/2020 16:07:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (PL)
Autor(es) da Proposição: CABO PORTO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 14/2020
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 166/2020 Protocolo N°: 170 ID: 63684 Data: 03/02/2020 16:02:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (PL)
Autor(es) da Proposição: CABO PORTO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 133/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO EM TODA ORLA DA CURVA DA BALEIA.
Processo N°: 2962/2019 Protocolo N°: 3011 ID: 63091 Data: 25/11/2019 13:55:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (PL)
Autor(es) da Proposição: CABO PORTO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 118/2019
CRIA O PROGRAMA LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DA REDE ESCOLA PUBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SERRA-ES, E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO HOSPITALAR DENOMINADO "MANOBRA DE HEIMLICH" EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SENDO ESTE PROGRAMA DENOMINADO "LEI LUCAS BERGALLI ZAMORA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2730/2019 Protocolo N°: 2778 ID: 62815 Data: 14/10/2019 17:23:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO PORTO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 115/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REFORÇO DE ILUMINAÇÃO EM TODO O BAIRRO ROSÁRIO DE FÁTIMA E A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE POSTE ONDE FAZ NECESSÁRIO.
Processo N°: 2706/2019 Protocolo N°: 2754 ID: 62789 Data: 10/10/2019 08:53:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (PL)
Autor(es) da Proposição: CABO PORTO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 8/2019
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EM CASO DE MORTE OU DE INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, TOTAL OU PARCIAL, DE INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTES DE TRANSITO OU, ALTERNATIVAMENTE, A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DESTINADO A ESSA FINALIDADE, NAS SITUAÇÕES, FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA''
Processo N°: 163/2019 Protocolo N°: 167 ID: 60066 Data: 17/01/2019 14:34:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO PORTO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 50/2018
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO HINO DA GUARDA MUNICIPAL DE SERRA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2830/2018 Protocolo N°: 2878 ID: 59082 Data: 15/10/2018 15:42:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO PORTO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 44/2018
''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (COAPS) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERRA - ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2456/2018 Protocolo N°: 2498 ID: 58702 Data: 28/08/2018 14:12:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO PORTO
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PROCESSO
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