Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: ROBINHO GARI 
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Projeto de Lei n° 90/2020
PROJETO DE LEI Nº 90/2020 - ALTERA LEI Nº 5.155/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 925/2020 Protocolo N°: 949 ID: 64531 Data: 05/08/2020 12:06:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE, ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, ERICSON DUARTE, FÁBIO LATINO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2020
PROJETO DE LEI Nº 81/2020 - ALTERA A LEI Nº 5.155/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 858/2020 Protocolo N°: 881 ID: 64463 Data: 20/07/2020 09:29:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, ERICSON DUARTE, FABIO DUARTE, FÁBIO LATINO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2020
DENOMINA DE JUCÉLIO NASCIMENTO PORTO A ARENA ESPORTIVA RIVIERA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTÂNCIA MONAZÍTICA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 298/2020 Protocolo N°: 302 ID: 63830 Data: 27/02/2020 08:30:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, ERICSON DUARTE, FABIO DUARTE, FÁBIO LATINO, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, STEFANO ANDRADE, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 204/2019
DENOMINA "JOÃO CARVALHO DE SOUZA" A CMEI EM CENTRAL CARAPINA NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES.
Processo N°: 2702/2019 Protocolo N°: 2750 ID: 62785 Data: 09/10/2019 15:48:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBINHO GARI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 176/2019
DISPÕE SOBRE POLITICA DE PROTEÇÃO ÁS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO "DIU - DISPOSITIVO INTRA-UTERINO" NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 2505/2019 Protocolo N°: 2546 ID: 62554 Data: 02/09/2019 17:03:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: ROBINHO GARI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 119/2019
"DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER, ATENDIDA NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, À INVESTIGAÇÃO, AO EXAME GENÉTICO QUE DETECTA TROMBOFILIA E AO RESPECTIVO TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 1939/2019 Protocolo N°: 1967 ID: 61873 Data: 19/06/2019 16:16:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBINHO GARI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 1845/2019 Protocolo N°: 1872 ID: 61777 Data: 10/06/2019 16:14:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: ROBINHO GARI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2019
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS APRENDIZ NAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA OU DAS ENTIDADES CONVENIADAS PELO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 1544/2019 Protocolo N°: 1567 ID: 61471 Data: 22/05/2019 15:59:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resultado da Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça em Plenário
Autor(es) da Proposição: ROBINHO GARI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 80/2019
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E OUTROS CRÉDITOS, AO DEFICIENTE FÍSICO E OU MENTAL, AO IDOSO, APOSENTADO E PENSIONISTA, DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 1342/2019 Protocolo N°: 1364 ID: 61268 Data: 06/05/2019 15:54:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: ROBINHO GARI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1166/2019 Protocolo N°: 1183 ID: 61084 Data: 15/04/2019 16:30:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBINHO GARI
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PROCESSO
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