Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: IGOR ELSON 
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Última atualização: 29/07/2024   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 51/2024
ACRESCENTA O 2º-A O ART. 2º-B E O ART. 2º-C A LEI 5.455, DE 12 DE ABRIL DE 2022 QUE ESTABELECE VALORES DE BOLSA ESTÁGIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1702/2024 Protocolo N°: 2026 ID: 95019 Data: 29/07/2024 12:15:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IGOR ELSON
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 50/2024
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1701/2024 Protocolo N°: 2025 ID: 95020 Data: 29/07/2024 12:14:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IGOR ELSON
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 21/2024
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE RAIO DE PROTEÇÃO ESCOLAR NO ENTORNO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 830/2024 Protocolo N°: 953 ID: 93772 Data: 08/03/2024 12:20:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IGOR ELSON
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 9/2024
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PRÁTICOS E TEÓRICOS SOBRE MATERNIDADE PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 644/2024 Protocolo N°: 722 ID: 93482 Data: 22/02/2024 12:33:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IGOR ELSON
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 8/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 643/2024 Protocolo N°: 721 ID: 93483 Data: 22/02/2024 12:32:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta.
Autor(es) da Proposição: IGOR ELSON
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 7/2024
PROMOVE O ACESSO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DOS MÉTODOS DENVER E ABA DIRECIONADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS.
Processo N°: 642/2024 Protocolo N°: 720 ID: 93484 Data: 22/02/2024 12:31:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta.
Autor(es) da Proposição: IGOR ELSON
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 6/2024
INSTITUI O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA QUALIDADE DO ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 641/2024 Protocolo N°: 719 ID: 93485 Data: 22/02/2024 12:30:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação Final da Proposição
Autor(es) da Proposição: IGOR ELSON
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 5/2024
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 640/2024 Protocolo N°: 718 ID: 93486 Data: 22/02/2024 12:28:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IGOR ELSON
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 105/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAL OU ACAMADAS, QUE INTEGRAM O CADASTRO ÚNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 2862/2023 Protocolo N°: 3284 ID: 90940 Data: 16/08/2023 14:07:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IGOR ELSON
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 99/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRA PORTADORES DA SÍNDROME DE BURNOUT E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2660/2023 Protocolo N°: 3022 ID: 90640 Data: 21/07/2023 16:57:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: IGOR ELSON
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