Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: PASTOR DINHO SOUZA 
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Última atualização: 15/09/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 75/2025
SUPRIMA-SE OS ARTIGOS 4º E 5º DO PROJETO DE LEI Nº 119/2025.
Processo N°: 516/2025 Protocolo N°: 6531 ID: 103150 Data: 15/09/2025 16:15:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
Emenda n° 74/2025
ALTERA A ESPÉCIE NORMATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 16/2025.
Processo N°: 148/2025 Protocolo N°: 6283 ID: 102890 Data: 04/09/2025 12:12:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
Emenda n° 71/2025
ALTERA A ESPÉCIE NORMATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 18/2025.
Processo N°: 179/2025 Protocolo N°: 6016 ID: 102503 Data: 21/08/2025 16:36:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA, AGENTE DIAS
Emenda n° 70/2025
ALTERA A ESPÉCIE NORMATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 11/2025.
Processo N°: 83/2025 Protocolo N°: 6015 ID: 102502 Data: 21/08/2025 16:36:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
Emenda n° 49/2025
SUPRIME O INCISO III, DO ART. 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025.
Processo N°: 205/2025 Protocolo N°: 2839 ID: 99127 Data: 25/04/2025 12:43:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
Emenda n° 48/2025
SUPRIME OS ARTIGOS 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025.
Processo N°: 86/2025 Protocolo N°: 2838 ID: 99161 Data: 25/04/2025 12:42:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
Emenda n° 12/2025
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 3°, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025.
Processo N°: 205/2025 Protocolo N°: 547 ID: 96645 Data: 11/02/2025 12:27:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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