Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: PASTOR DINHO SOUZA 
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Última atualização: 08/01/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 2/2026
SUPRIME O INCISO II E § 3º, AMBOS DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 874/2025.
Processo N°: 5058/2025 Protocolo N°: 139 ID: 105351 Data: 08/01/2026 15:50:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, CAPUT, DO PROJETO DE LEI Nº 51/2025.
Processo N°: 321/2025 Protocolo N°: 138 ID: 105356 Data: 08/01/2026 15:08:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Emenda n° 96/2025
ANULA ORÇAMENTO DA COORDENADORIA DO GOVERNO E SUPLEMENTA PARA AS DEMAIS SECRETARIAS.
Processo N°: 6561/2025 Protocolo N°: 8173 ID: 104904 Data: 12/12/2025 15:22:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Emenda n° 92/2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 947/2025 - ANULA ORÇAMENTO DA COORDENADORIA DO GOVERNO E SUPLEMENTA PARA AS DEMAIS SECRETARIAS.
Processo N°: 6561/2025 Protocolo N°: 8121 ID: 104852 Data: 11/12/2025 12:57:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Emenda n° 81/2025
SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 103/2025.
Processo N°: 422/2025 Protocolo N°: 7136 ID: 103798 Data: 24/10/2025 09:16:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Emenda n° 80/2025
CORRIGE A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 624/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2517/2025 Protocolo N°: 7135 ID: 103799 Data: 24/10/2025 09:16:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Emenda n° 75/2025
SUPRIMA-SE OS ARTIGOS 4º E 5º DO PROJETO DE LEI Nº 119/2025.
Processo N°: 516/2025 Protocolo N°: 6531 ID: 103150 Data: 15/09/2025 16:15:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Emenda n° 74/2025
ALTERA A ESPÉCIE NORMATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 16/2025.
Processo N°: 148/2025 Protocolo N°: 6283 ID: 102890 Data: 04/09/2025 12:12:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Emenda n° 71/2025
ALTERA A ESPÉCIE NORMATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 18/2025.
Processo N°: 179/2025 Protocolo N°: 6016 ID: 102503 Data: 21/08/2025 16:36:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA, AGENTE DIAS
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PROCESSO
Emenda n° 70/2025
ALTERA A ESPÉCIE NORMATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 11/2025.
Processo N°: 83/2025 Protocolo N°: 6015 ID: 102502 Data: 21/08/2025 16:36:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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