Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Pedido de Informação Autor: PASTOR DINHO SOUZA 
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Última atualização: 24/06/2026   IMPRIMIR
Pedido de Informação n° 22/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS (SEDIR).
Processo N°: 4154/2026 Protocolo N°: 4393 ID: 109911 Data: 24/06/2026 15:07:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 20/2026
SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELA PREFEITURA DA SERRA SOBRE O USO INDEVIDO DE TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO COLINA DE LARANJEIRAS POR USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES ILÍCITAS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Processo N°: 4078/2026 Protocolo N°: 4310 ID: 109701 Data: 22/06/2026 12:17:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 19/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO À ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO SERVIÇO DISQUE SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3946/2026 Protocolo N°: 4176 ID: 109671 Data: 17/06/2026 12:44:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 17/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO PELO SENADOR MAGNO MALTA.
Processo N°: 3880/2026 Protocolo N°: 4110 ID: 109527 Data: 15/06/2026 12:06:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 16/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI Nº 6.292, DE 28 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE ENTORPECENTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3879/2026 Protocolo N°: 4109 ID: 109528 Data: 15/06/2026 12:04:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Prazo de Resposta (INFOR)
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 13/2026
SOLICITO INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ATUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO (DOT) NA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°: 3229/2026 Protocolo N°: 3429 ID: 108957 Data: 20/05/2026 15:43:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Prazo de Resposta (INFOR)
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 10/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A TITULARIDADE E A UTILIZAÇÃO DE UM TERRENO UTILIZADO PARA ATIVIDADES DE RECICLAGEM E ACÚMULO DE RESÍDUOS, BEM COMO EVENTUAIS AUTORIZAÇÕES E MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO ADOTADAS PELO PODER PÚBLICO.
Processo N°: 2843/2026 Protocolo N°: 3020 ID: 108425 Data: 07/05/2026 12:11:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 9/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A TITULARIDADE E UTILIZAÇÃO DE TERRENO UTILIZADO PARA ACÚMULO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, BEM COMO EVENTUAIS AUTORIZAÇÕES E MEDIDAS ADOTADAS PELO PODER PÚBLICO.
Processo N°: 2692/2026 Protocolo N°: 2864 ID: 108289 Data: 28/04/2026 18:00:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 8/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 64.992/2023, 65.606/2023, 106.023/2025 E 645/2026.
Processo N°: 2557/2026 Protocolo N°: 2719 ID: 108134 Data: 22/04/2026 16:15:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 4/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRA/ES.
Processo N°: 1322/2026 Protocolo N°: 1387 ID: 106708 Data: 05/03/2026 15:50:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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