Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal da Serra
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
GEORGE GUANABARA
Localizada(s)
20
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 01/12/2025
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei n° 1043/2025
INSTITUI A LINHA DE CUIDADO INTEGRAL EM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7330/2025
Protocolo N°:
7843
ID:
104554
Data:
27/11/2025 15:57:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição:
GEORGE GUANABARA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 976/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESPÍRITO SANTO, O “BLOCO AMIGOS DE COLINA DE LARANJEIRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7086/2025
Protocolo N°:
7586
ID:
104284
Data:
13/11/2025 14:35:23
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição:
GEORGE GUANABARA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 944/2025
ASSEGURA O DIREITO DE INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU EM TRATAMENTO DE SAÚDE QUE REQUEIRA SUPORTE, ACOMPANHADAS DE CÃES DE ASSISTÊNCIA E ANIMAIS DE SUPORTE EMOCIONAL, EM TODOS OS LOCAIS E ESTABELECIMENTOS DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, E NOS MEIOS DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI JOÃO VITOR)
Processo N°:
6540/2025
Protocolo N°:
6986
ID:
103637
Data:
14/10/2025 17:57:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição:
GEORGE GUANABARA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 943/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR, DO ESTUDANTE E DA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6533/2025
Protocolo N°:
6978
ID:
103630
Data:
14/10/2025 15:14:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição:
LEANDRO FERRAÇO
,
GEORGE GUANABARA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 941/2025
ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS CENTRO INDUSTRIAL DE VITÓRIA I – CIVIT I E CENTRO INDUSTRIAL DE VITÓRIA II – CIVIT II PARA CENTRO EMPRESARIAL DA SERRA I E CENTRO EMPRESARIAL DA SERRA II, NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6521/2025
Protocolo N°:
6966
ID:
103614
Data:
13/10/2025 17:00:53
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição:
GEORGE GUANABARA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 927/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO SEGURO DA INTERNET E A PREVENÇÃO DE DESAFIOS PERIGOSOS NAS REDES SOCIAIS - (LEI SARAH RAISSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6372/2025
Protocolo N°:
6813
ID:
103461
Data:
01/10/2025 17:06:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição:
GEORGE GUANABARA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 917/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESPÍRITO SANTO, O “ANIVERSÁRIO DO BAIRRO COLINA DE LARANJEIRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6183/2025
Protocolo N°:
6614
ID:
103235
Data:
22/09/2025 15:58:14
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição:
GEORGE GUANABARA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 914/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DE COLINA DE LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6121/2025
Protocolo N°:
6550
ID:
103163
Data:
16/09/2025 17:19:42
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição:
GEORGE GUANABARA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 833/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO DE REFERÊNCIA EDUCACIONAL E SOCIAL CRISTÃO DO ESPÍRITO SANTO – CRESCES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4380/2025
Protocolo N°:
4689
ID:
101169
Data:
03/07/2025 15:54:17
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Providências do Vereador Autor (PL)
Autor(es) da Proposição:
GEORGE GUANABARA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 811/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A "CORRIDA E CAMINHADA CAMINHO DA FÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4175/2025
Protocolo N°:
4473
ID:
100937
Data:
25/06/2025 15:52:05
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GEORGE GUANABARA
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2025
 Câmara Municipal da Serra - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.