Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: GEORGE GUANABARA 
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Última atualização: 22/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 260/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA DELIMITAÇÃO TERRITORIAL E DA DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO VALPARAÍSO, MEDIANTE A INCORPORAÇÃO DE ÁREAS CONTÍGUAS DOS BAIRROS PLANALTO DE CARAPINA E SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4101/2026 Protocolo N°: 4340 ID: 109850 Data: 22/06/2026 17:50:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 157/2026
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MESTRE ÁLVARO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA DE LARANJEIRAS, PARA “AVENIDA DAS FAMÍLIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3146/2026 Protocolo N°: 3345 ID: 108843 Data: 18/05/2026 17:38:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.833, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA AUTORIZAR A CRIAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE CONCILIAÇÃO DE DÍVIDAS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1552/2026 Protocolo N°: 1676 ID: 107039 Data: 16/03/2026 15:10:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESPÍRITO SANTO, O “COLINA GOSPEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 736/2026 Protocolo N°: 770 ID: 106043 Data: 05/02/2026 14:16:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1116/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO SEGURO DA INTERNET E A PREVENÇÃO DE DESAFIOS PERIGOSOS NAS REDES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7734/2025 Protocolo N°: 8337 ID: 105073 Data: 19/12/2025 13:41:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1097/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESPÍRITO SANTO, O “ANIVERSÁRIO DO BAIRRO VALPARAÍSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7561/2025 Protocolo N°: 8090 ID: 104808 Data: 09/12/2025 16:44:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (PL)
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1043/2025
INSTITUI A LINHA DE CUIDADO INTEGRAL EM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7330/2025 Protocolo N°: 7843 ID: 104554 Data: 27/11/2025 15:57:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (PL)
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 976/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESPÍRITO SANTO, O “BLOCO AMIGOS DE COLINA DE LARANJEIRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7086/2025 Protocolo N°: 7586 ID: 104284 Data: 13/11/2025 14:35:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 944/2025
ASSEGURA O DIREITO DE INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU EM TRATAMENTO DE SAÚDE QUE REQUEIRA SUPORTE, ACOMPANHADAS DE CÃES DE ASSISTÊNCIA E ANIMAIS DE SUPORTE EMOCIONAL, EM TODOS OS LOCAIS E ESTABELECIMENTOS DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, E NOS MEIOS DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI JOÃO VITOR)
Processo N°: 6540/2025 Protocolo N°: 6986 ID: 103637 Data: 14/10/2025 17:57:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 943/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR, DO ESTUDANTE E DA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6533/2025 Protocolo N°: 6978 ID: 103630 Data: 14/10/2025 15:14:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resultado da Votação do Veto
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO, GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
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