Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: GEORGE GUANABARA 
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Última atualização: 03/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 833/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO DE REFERÊNCIA EDUCACIONAL E SOCIAL CRISTÃO DO ESPÍRITO SANTO – CRESCES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4380/2025 Protocolo N°: 4689 ID: 101169 Data: 03/07/2025 15:54:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
Projeto de Lei n° 811/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A "CORRIDA E CAMINHADA CAMINHO DA FÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4175/2025 Protocolo N°: 4473 ID: 100937 Data: 25/06/2025 15:52:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
Projeto de Lei n° 809/2025
INSTITUI A “CALÇADA DA FAMA DA SERRA”, CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE HONRARIAS DA SERRA E DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA HOMENAGEM A PERSONALIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 4150/2025 Protocolo N°: 4443 ID: 100903 Data: 24/06/2025 16:58:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
Projeto de Lei n° 803/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO POLO MUNICIPAL DIGITAL DA SERRA, SEU MODELO DE GESTÃO, FONTES DE INVESTIMENTO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4090/2025 Protocolo N°: 4382 ID: 100863 Data: 23/06/2025 15:37:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
Projeto de Lei n° 802/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS DE CÂMERAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES – CICP.
Processo N°: 4089/2025 Protocolo N°: 4381 ID: 100864 Data: 23/06/2025 15:35:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
Projeto de Lei n° 787/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESPÍRITO SANTO, O “ANIVERSÁRIO DO BAIRRO MORADA DE LARANJEIRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4025/2025 Protocolo N°: 4315 ID: 100794 Data: 18/06/2025 12:23:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
Projeto de Lei n° 782/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TREINADOR ESPORTIVO E PARALÍMPICO "SERRA TÉCNICO" NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3942/2025 Protocolo N°: 4225 ID: 100696 Data: 11/06/2025 17:31:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
Projeto de Lei n° 781/2025
INSTITUI O PROGRAMA "SERRA VOE ATLETA", COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O APOIO AO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO NO MUNICÍPIO DA SERRA, OFERECENDO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE DESLOCAMENTO A ATLETAS E PARATLETAS EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
Processo N°: 3941/2025 Protocolo N°: 4224 ID: 100695 Data: 11/06/2025 17:29:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
Projeto de Lei n° 759/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “SERRA SEGURA” DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA ORDEM PÚBLICA EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E LAZER NOTURNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3742/2025 Protocolo N°: 4021 ID: 100455 Data: 02/06/2025 16:57:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
Projeto de Lei n° 722/2025
INSTITUI O “GIRA SERRA” - SISTEMA INTEGRADO DE COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS, PATINETES E BICICLETAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°: 3367/2025 Protocolo N°: 3630 ID: 100040 Data: 19/05/2025 12:05:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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