Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: GEORGE GUANABARA 
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Última atualização: 05/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 39/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESPÍRITO SANTO, O “COLINA GOSPEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 736/2026 Protocolo N°: 770 ID: 106043 Data: 05/02/2026 14:16:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1116/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO SEGURO DA INTERNET E A PREVENÇÃO DE DESAFIOS PERIGOSOS NAS REDES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7734/2025 Protocolo N°: 8337 ID: 105073 Data: 19/12/2025 13:41:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1097/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESPÍRITO SANTO, O “ANIVERSÁRIO DO BAIRRO VALPARAÍSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7561/2025 Protocolo N°: 8090 ID: 104808 Data: 09/12/2025 16:44:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1043/2025
INSTITUI A LINHA DE CUIDADO INTEGRAL EM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7330/2025 Protocolo N°: 7843 ID: 104554 Data: 27/11/2025 15:57:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 976/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESPÍRITO SANTO, O “BLOCO AMIGOS DE COLINA DE LARANJEIRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7086/2025 Protocolo N°: 7586 ID: 104284 Data: 13/11/2025 14:35:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 944/2025
ASSEGURA O DIREITO DE INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU EM TRATAMENTO DE SAÚDE QUE REQUEIRA SUPORTE, ACOMPANHADAS DE CÃES DE ASSISTÊNCIA E ANIMAIS DE SUPORTE EMOCIONAL, EM TODOS OS LOCAIS E ESTABELECIMENTOS DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, E NOS MEIOS DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI JOÃO VITOR)
Processo N°: 6540/2025 Protocolo N°: 6986 ID: 103637 Data: 14/10/2025 17:57:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 943/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR, DO ESTUDANTE E DA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6533/2025 Protocolo N°: 6978 ID: 103630 Data: 14/10/2025 15:14:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO, GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 941/2025
ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS CENTRO INDUSTRIAL DE VITÓRIA I – CIVIT I E CENTRO INDUSTRIAL DE VITÓRIA II – CIVIT II PARA CENTRO EMPRESARIAL DA SERRA I E CENTRO EMPRESARIAL DA SERRA II, NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6521/2025 Protocolo N°: 6966 ID: 103614 Data: 13/10/2025 17:00:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resultado da Votação do Veto
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 927/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO SEGURO DA INTERNET E A PREVENÇÃO DE DESAFIOS PERIGOSOS NAS REDES SOCIAIS - (LEI SARAH RAISSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6372/2025 Protocolo N°: 6813 ID: 103461 Data: 01/10/2025 17:06:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (PL)
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 917/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESPÍRITO SANTO, O “ANIVERSÁRIO DO BAIRRO COLINA DE LARANJEIRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6183/2025 Protocolo N°: 6614 ID: 103235 Data: 22/09/2025 15:58:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação Final da Proposição
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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