Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: AGENTE DIAS 
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Última atualização: 20/05/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 28/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 901/2025 ALTERA A LEI Nº 4326, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM FILHO COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO.
Processo N°: 5771/2025 Protocolo N°: 3430 ID: 108958 Data: 20/05/2026 15:51:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: AGENTE DIAS
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PROCESSO
Emenda n° 16/2026
FICAM ACRESCIDOS OS §§ 1º A 3º AO ART. 5º DO PROJETO INDICATIVO Nº 203/2025 E FICAM ACRESCIDOS OS §§ 1º E 2º AO ART. 6º DO PROJETO INDICATIVO Nº 203/2025.
Processo N°: 6593/2025 Protocolo N°: 2295 ID: 107700 Data: 08/04/2026 15:38:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: AGENTE DIAS
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PROCESSO
Emenda n° 121/2025
MODIFICA-SE O ART.2º DO PROJETO DE LEI Nº 1106/2025.
Processo N°: 7630/2025 Protocolo N°: 8222 ID: 104969 Data: 15/12/2025 16:53:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: AGENTE DIAS
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PROCESSO
Emenda n° 105/2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 947/2025 - ANULA ORÇAMENTO DA COORDENADORIA DO GOVERNO E SUPLEMENTA PARA AS DEMAIS SECRETARIAS.
Processo N°: 6561/2025 Protocolo N°: 8185 ID: 104917 Data: 12/12/2025 16:37:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGENTE DIAS
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PROCESSO
Emenda n° 71/2025
ALTERA A ESPÉCIE NORMATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 18/2025.
Processo N°: 179/2025 Protocolo N°: 6016 ID: 102503 Data: 21/08/2025 16:36:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA, AGENTE DIAS
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PROCESSO
Emenda n° 35/2025
ART. 1º – FICA ACRESCIDO AO ART. 8º DO PROJETO INDICATIVO Nº 10/2025, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: §1º – A GUARDA MUNICIPAL DE SERRA PODERÁ MINISTRAR PALESTRAS E CUMPRIR ESCALAS ESPECIAIS NO ÂMBITO DAS AÇÕES PREVISTAS NESTA LEI.
Processo N°: 239/2025 Protocolo N°: 2523 ID: 98829 Data: 15/04/2025 12:12:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGENTE DIAS
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PROCESSO
Emenda n° 33/2025
FICA ACRESCIDO AO ART. 8º DO PROJETO INDICATIVO Nº 10/2025, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: §1º – A GUARDA MUNICIPAL DE SERRA PODERÁ MINISTRAR PALESTRAS E CUMPRIR ESCALAS ESPECIAIS NO ÂMBITO DAS AÇÕES PREVISTAS NESTA LEI.
Processo N°: 239/2025 Protocolo N°: 2502 ID: 98802 Data: 14/04/2025 14:26:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGENTE DIAS
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PROCESSO
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