Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: AGENTE DIAS 
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Última atualização: 20/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 286/2025
ALTERA A LEI 6.095, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DA SERRA), ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS QUE VERSAM SOBRE O CONSUMO DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1376/2025 Protocolo N°: 1483 ID: 97737 Data: 20/03/2025 15:45:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA, AGENTE DIAS
Projeto de Lei n° 251/2025
ALTERA A LEI 6.095/2024 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DA SERRA), ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS QUE VERSAM SOBRE A POSTURA DAS EMPRESAS DO RAMO DE SUCATA, FERRO VELHO, DESMANCHE, COMÉRCIO DE PEÇAS E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1169/2025 Protocolo N°: 1258 ID: 97510 Data: 12/03/2025 14:22:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AGENTE DIAS, PASTOR DINHO SOUZA
Projeto de Lei n° 248/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1128/2025 Protocolo N°: 1217 ID: 97438 Data: 11/03/2025 14:28:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA, AGENTE DIAS
Projeto de Lei n° 238/2025
ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1039/2025 Protocolo N°: 1111 ID: 97348 Data: 10/03/2025 09:57:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE, AGENTE DIAS, ANDREA DUARTE, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, FRED, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, PASTOR DINHO SOUZA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 189/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, (GCM) PARA POLÍCIA MUNICIPAL.
Processo N°: 821/2025 Protocolo N°: 885 ID: 97032 Data: 24/02/2025 12:17:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AGENTE DIAS, PASTOR DINHO SOUZA
Projeto de Lei n° 143/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ATRAVÉS DE MOTOCICLETA E SIMILARES, POR APLICATIVO, OU NÃO, DE PESSOAS, OBJETOS OU CARGAS, NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 646/2025 Protocolo N°: 683 ID: 96785 Data: 14/02/2025 17:16:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AGENTE DIAS, PASTOR DINHO SOUZA
Projeto de Lei n° 18/2025
EM CARÁTER DE URGÊNCIA DISPÕE SOBRE, INSTITUIR O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, E ESTABELECE NORMATIVA ACERCA DE EXAMES PSICOLÓGICOS E TOXICOLÓGICOS PERIÓDICOS, AOS MEMBROS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SERRA.
Processo N°: 179/2025 Protocolo N°: 201 ID: 96243 Data: 29/01/2025 09:26:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AGENTE DIAS, PASTOR DINHO SOUZA
Projeto de Lei n° 10/2025
DISPÕE SOBRE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA QUEM CONSUMIR MACONHA EM LOCAIS DE AMBIÊNCIA FAMILIAR E PRÓXIMO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 66/2025 Protocolo N°: 88 ID: 96108 Data: 23/01/2025 16:04:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA, AGENTE DIAS
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