Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR 
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Última atualização: 06/03/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 16/2025
ACRESCENTA O ARTIGO 5° AO PROJETO DE LEI N° 214/2025 E RENUMERA OS DEMAIS.
Processo N°: 890/2025 Protocolo N°: 1087 ID: 97301 Data: 06/03/2025 17:44:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
Emenda n° 15/2025
SUPRIMI O ARTIGO 4° DO PROJETO INDICATIVO N° 12/2025.
Processo N°: 298/2025 Protocolo N°: 1059 ID: 97249 Data: 06/03/2025 12:51:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
Emenda n° 14/2025
SUPRIMI O ARTIGO 8° DO PROJETO INDICATIVO N° 4/2025.
Processo N°: 153/2025 Protocolo N°: 1058 ID: 97250 Data: 06/03/2025 12:51:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
Emenda n° 11/2025
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° E DOS §§ 1º E 2º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI 41/2025.
Processo N°: 241/2025 Protocolo N°: 441 ID: 96498 Data: 05/02/2025 14:53:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
Emenda n° 10/2025
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° E DOS §§ 1º E 2º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI N° 42/2025.
Processo N°: 242/2025 Protocolo N°: 440 ID: 96499 Data: 05/02/2025 14:52:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
Emenda n° 9/2025
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° E DOS §§ 1º E 2º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI N° 43/2025.
Processo N°: 243/2025 Protocolo N°: 439 ID: 96500 Data: 05/02/2025 14:51:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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