Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR 
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Última atualização: 21/08/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 164/2025
DESOBSTRUÇÃO NA REDE DE DRENAGEM LOCALIZADA NA AV. DOS JACARANDÁS, 6 (ESQUINA COM A RUA PEQUIÁ – AO LADO DA FLORICULTURA), NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA, SERRA –CEP: 29162- 347.
Processo N°: 5639/2025 Protocolo N°: 6027 ID: 102528 Data: 21/08/2025 16:45:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 147/2025
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE UTENSÍLIOS DE INOX NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 5088/2025 Protocolo N°: 5441 ID: 102008 Data: 31/07/2025 11:02:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 146/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA.
Processo N°: 4961/2025 Protocolo N°: 5302 ID: 101730 Data: 24/07/2025 17:04:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 145/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 4959/2025 Protocolo N°: 5300 ID: 101741 Data: 24/07/2025 17:01:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 83/2025
INSTITUI O PROGRAMA PROCON NAS ESCOLAS, COMO PROJETO INTEGRADOR DO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA.
Processo N°: 2332/2025 Protocolo N°: 2480 ID: 98727 Data: 14/04/2025 12:04:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 58/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANDAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 1296/2025 Protocolo N°: 1394 ID: 97646 Data: 17/03/2025 16:11:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 49/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1119/2025 Protocolo N°: 1206 ID: 97342 Data: 11/03/2025 13:07:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 12/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO E CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DO COORDENADOR DAS BANDAS ESCOLARES DA SERRA/ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 298/2025 Protocolo N°: 320 ID: 96386 Data: 03/02/2025 10:21:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 4/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E ORIENTAÇÃO INTERATIVA ESCOLAR NAS COMUNIDADES ESCOLAR MUNICIPAIS DA PREFEITURA DA SERRA.
Processo N°: 153/2025 Protocolo N°: 175 ID: 96210 Data: 28/01/2025 11:14:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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