Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: MARCELO LEAL 
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Última atualização: 17/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 241/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA ES, O “DIA DO EMPREENDEDORISMO JOVEM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3956/2026 Protocolo N°: 4186 ID: 109678 Data: 17/06/2026 13:32:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 239/2026
DENOMINA A RUA SEM NOME, PARALELA A RUA GARDÊNIA, NO BAIRRO SERRA DOURADA II À RUA “VERBENA AZUL” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
Processo N°: 3953/2026 Protocolo N°: 4183 ID: 109675 Data: 17/06/2026 13:09:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 238/2026
DENOMINA A RUA SEM NOME, ADJACENTE À RUA ANGELIN, NO BAIRRO SERRA DOURADA I À RUA “JASMIM” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3952/2026 Protocolo N°: 4182 ID: 109673 Data: 17/06/2026 12:47:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 194/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS EM PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 3349/2026 Protocolo N°: 3555 ID: 109061 Data: 25/05/2026 12:18:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/2026
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA LOCALIZADA NA PRAÇA CIVIT I (SISTEMA VIÁRIO SÉRGIO ROGÉRIO DE CASTRO) COMO “PRAÇA QUADRADOSVIX”, NO MUNICÍPIO DA SERRA , E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 3215/2026 Protocolo N°: 3415 ID: 108937 Data: 20/05/2026 12:39:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2026
INSTITUI NO MUNICÍPIO DA SERRA O DIA DO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 2621/2026 Protocolo N°: 2790 ID: 108213 Data: 24/04/2026 11:12:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2026
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1197/2026 Protocolo N°: 1261 ID: 106541 Data: 02/03/2026 15:34:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
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PROCESSO
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