Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: DR. THIAGO PEIXOTO 
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Última atualização: 08/04/2026   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 75/2026
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE ACESSO INTRAÓSSEO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2134/2026 Protocolo N°: 2280 ID: 107679 Data: 08/04/2026 12:07:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 74/2026
AUTORIZA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2130/2026 Protocolo N°: 2276 ID: 107650 Data: 07/04/2026 17:23:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 72/2026
INSTITUI A GARANTIA DE AGENDAMENTO PRÉVIO DE CONSULTAS DE PUERICULTURA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIANÇAS NO PRIMEIRO ANO DE VIDA NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2111/2026 Protocolo N°: 2257 ID: 107649 Data: 07/04/2026 12:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 65/2026
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE (UBS) E UNIDADES REGIONAIS DE SAÚDE (URS) DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1897/2026 Protocolo N°: 2042 ID: 107422 Data: 27/03/2026 12:06:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 44/2026
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1299/2026 Protocolo N°: 1364 ID: 106694 Data: 05/03/2026 12:50:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 39/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO SEGURO NA SERRA.
Processo N°: 1187/2026 Protocolo N°: 1250 ID: 106544 Data: 02/03/2026 14:57:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
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