Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: PROF. RURDINEY 
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Última atualização: 22/08/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 165/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.195, DE 17 DE JULHO DE 2025.
Processo N°: 5671/2025 Protocolo N°: 6059 ID: 102638 Data: 22/08/2025 08:38:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 163/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO VERTICAL NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 5627/2025 Protocolo N°: 6013 ID: 102581 Data: 21/08/2025 14:28:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 162/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PIPÓDROMO, REGULAMENTA A SUA UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5626/2025 Protocolo N°: 6012 ID: 102582 Data: 21/08/2025 14:27:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 161/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO RETORNO DE CONSULTA MÉDICA PARA PACIENTES EM TRATAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 5625/2025 Protocolo N°: 6011 ID: 102583 Data: 21/08/2025 14:26:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 160/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CLIMATIZAÇÃO E CONFORTO TÉRMICO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO UNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 5624/2025 Protocolo N°: 6010 ID: 102584 Data: 21/08/2025 14:26:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 159/2025
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE REDE WI-FI AOS PACIENTES E USUÁRIOS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 5623/2025 Protocolo N°: 6009 ID: 102586 Data: 21/08/2025 14:25:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 158/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A BANDEIRA E BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 5622/2025 Protocolo N°: 6008 ID: 102587 Data: 21/08/2025 14:25:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 141/2025
INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER O APLICATIVO SALVE MARIA”, QUE AUXILIA NAS DENÚNCIAS E ATENDIMENTO POLICIAL DE MENINAS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4564/2025 Protocolo N°: 4883 ID: 101380 Data: 11/07/2025 16:50:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 124/2025
ALTERA O ARTIGO 57 DA LEI Nº 2.172, DE 22 DE MARÇO DE 1999.
Processo N°: 3479/2025 Protocolo N°: 3746 ID: 100151 Data: 21/05/2025 12:16:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 46/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 930/2025 Protocolo N°: 996 ID: 97175 Data: 26/02/2025 16:01:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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