Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: PROF. RURDINEY 
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Última atualização: 28/01/2026   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 8/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 505/2026 Protocolo N°: 534 ID: 105775 Data: 28/01/2026 10:11:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 234/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SERRA.
Processo N°: 7300/2025 Protocolo N°: 7813 ID: 104515 Data: 27/11/2025 12:59:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 229/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE NOVAS TURMAS DE ALFABETIZAÇÃO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7079/2025 Protocolo N°: 7577 ID: 104269 Data: 12/11/2025 18:10:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 216/2025
ALTERA A LEI N.º 5.454, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO BASE MENSAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6653/2025 Protocolo N°: 7107 ID: 103770 Data: 22/10/2025 16:28:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 208/2025
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PROFESSORES CONTRATADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA EM AÇÕES COMPLEMENTARES DE REFORÇO ESCOLAR E LEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6598/2025 Protocolo N°: 7045 ID: 103697 Data: 16/10/2025 12:19:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 207/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PLANEJAMENTO NECESSÁRIO PARA PAGAMENTO RETROATIVO DOS QUINQUÊNIOS E DECÊNIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Processo N°: 6597/2025 Protocolo N°: 7044 ID: 103698 Data: 16/10/2025 12:19:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 206/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6596/2025 Protocolo N°: 7043 ID: 103684 Data: 16/10/2025 12:18:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 205/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ESTUDO FINANCEIRO COMPLETO PARA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Processo N°: 6595/2025 Protocolo N°: 7042 ID: 103685 Data: 16/10/2025 12:18:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 204/2025
AUTORIZA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL REALIZAREM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA NA QUALIDADE DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Processo N°: 6594/2025 Protocolo N°: 7041 ID: 103686 Data: 16/10/2025 12:17:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 203/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6593/2025 Protocolo N°: 7040 ID: 103687 Data: 16/10/2025 12:17:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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