Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: PROF. RURDINEY 
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Última atualização: 26/02/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 46/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 930/2025 Protocolo N°: 996 ID: 97175 Data: 26/02/2025 16:01:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto Indicativo n° 45/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.691, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, PARA MODIFICAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE PARA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Processo N°: 929/2025 Protocolo N°: 995 ID: 97176 Data: 26/02/2025 16:00:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto Indicativo n° 44/2025
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 5.706, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PRÊMIO-INCENTIVO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 928/2025 Protocolo N°: 994 ID: 97177 Data: 26/02/2025 15:59:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto Indicativo n° 43/2025
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.674, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 927/2025 Protocolo N°: 993 ID: 97178 Data: 26/02/2025 15:58:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto Indicativo n° 42/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.691, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 926/2025 Protocolo N°: 992 ID: 97179 Data: 26/02/2025 15:57:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto Indicativo n° 41/2025
ACRESCENTA O §5º AO ARTIGO 1º DA LEI N.º 5.455, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Processo N°: 925/2025 Protocolo N°: 991 ID: 97180 Data: 26/02/2025 15:57:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto Indicativo n° 40/2025
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 4.674, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 924/2025 Protocolo N°: 990 ID: 97181 Data: 26/02/2025 15:56:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto Indicativo n° 34/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES EM TODAS UNIDADES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 853/2025 Protocolo N°: 917 ID: 97068 Data: 25/02/2025 12:20:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto Indicativo n° 33/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.390, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 849/2025 Protocolo N°: 913 ID: 97088 Data: 25/02/2025 12:09:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto Indicativo n° 19/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 550/2025 Protocolo N°: 585 ID: 96687 Data: 12/02/2025 12:02:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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