Tipo: Projeto Indicativo Autor: PROF. RURDINEY 
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Projeto Indicativo n° 24/2024
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1031/2024 Protocolo N°: 1180 ID: 94010 Data: 03/04/2024 15:17:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto Indicativo n° 13/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.522, DE 03 DE SETEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DA SERRA E A EXECUÇÃO REGULAR DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 697/2024 Protocolo N°: 805 ID: 93580 Data: 29/02/2024 13:21:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto Indicativo n° 132/2023
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO RETORNO DE CONSULTA MÉDICA PARA PACIENTES EM TRATAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3613/2023 Protocolo N°: 4197 ID: 92028 Data: 08/11/2023 17:32:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto Indicativo n° 131/2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3612/2023 Protocolo N°: 4196 ID: 92029 Data: 08/11/2023 17:31:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto Indicativo n° 130/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO VERTICAL NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3611/2023 Protocolo N°: 4195 ID: 92030 Data: 08/11/2023 17:30:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto Indicativo n° 129/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PIPÓDROMO, REGULAMENTA A SUA UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3610/2023 Protocolo N°: 4194 ID: 92031 Data: 08/11/2023 17:30:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto Indicativo n° 120/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.691, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, PARA MODIFICAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE PARA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Processo N°: 3249/2023 Protocolo N°: 3775 ID: 91549 Data: 04/10/2023 13:04:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto Indicativo n° 119/2023
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.674, DE 19 DE JULHO DE 2017.
Processo N°: 3248/2023 Protocolo N°: 3774 ID: 91550 Data: 04/10/2023 13:03:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto Indicativo n° 113/2023
AUTORIZA A EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES DE DOCÊNCIA E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 3090/2023 Protocolo N°: 3543 ID: 91245 Data: 13/09/2023 15:15:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto Indicativo n° 73/2023
ALTERA O ARTIGO 57 DA LEI Nº 2.172, DE 22 DE MARÇO DE 1999.
Processo N°: 2000/2023 Protocolo N°: 2240 ID: 89711 Data: 01/06/2023 15:38:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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