Tipo: Pedido de Informação Autor: PROF. RURDINEY 
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Pedido de Informação n° 124/2023
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA LICENÇA MATERNIDADE CONCEDIDA ÀS SERVIDORAS CONTRATADAS POR TEMPO DETERMINADO, FULCRO NO INCISO I, ART. 10, DA LEI 5.374, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Processo N°: 3967/2023 Protocolo N°: 4732 ID: 92625 Data: 28/12/2023 15:59:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Pedido de Informação n° 108/2023
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DOS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE FÉRIAS ANUAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESTABELECE O ART. 57 DA LEI N.º 2.172, DE 22 DE MARÇO DE 1999.
Processo N°: 3253/2023 Protocolo N°: 3779 ID: 91546 Data: 04/10/2023 14:29:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Pedido de Informação n° 107/2023
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI N.º 5.745, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO.
Processo N°: 3252/2023 Protocolo N°: 3778 ID: 91547 Data: 04/10/2023 14:29:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Pedido de Informação n° 106/2023
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI N.º 5.583, DE 24 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTEROU O ART. 77 DA LEI N.º 2.172, DE 22 DE MARÇO DE 1999, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Processo N°: 3250/2023 Protocolo N°: 3776 ID: 91548 Data: 04/10/2023 13:07:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Pedido de Informação n° 82/2023
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DO REAJUSTE PREVISTO NO §2º, ART. 1º DA LEI N.º 5.584, DE 24 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTEROU A LEI N.º 2.196, DE 21 DE JUNHO DE 1999.
Processo N°: 1964/2023 Protocolo N°: 2202 ID: 89647 Data: 30/05/2023 15:51:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Pedido de Informação n° 81/2023
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DO REAJUSTE PREVISTO NO §2º, ART. 1º DA LEI N.º 5.583, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Processo N°: 1963/2023 Protocolo N°: 2201 ID: 89649 Data: 30/05/2023 15:50:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Pedido de Informação n° 75/2023
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI N.º 5.583, DE 24 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTEROU O ART. 77 DA LEI N.º 2.172, DE 22 DE MARÇO DE 1999.
Processo N°: 1796/2023 Protocolo N°: 1995 ID: 89423 Data: 11/05/2023 17:06:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Pedido de Informação n° 70/2023
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO.
Processo N°: 1640/2023 Protocolo N°: 1801 ID: 89172 Data: 25/04/2023 17:26:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Pedido de Informação n° 64/2023
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI N.º 2.922, DE 25 DE MAIO DE 2007.
Processo N°: 1513/2023 Protocolo N°: 1653 ID: 88992 Data: 10/04/2023 13:58:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Pedido de Informação n° 63/2023
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI N.º 4.125, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014.
Processo N°: 1512/2023 Protocolo N°: 1652 ID: 88989 Data: 10/04/2023 12:43:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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