Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Pedido de Informação Autor: PROF. RURDINEY 
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Última atualização: 12/11/2025   IMPRIMIR
Pedido de Informação n° 71/2025
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA RESERVA DE VAGAS NOS PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS REGULADOS PELA LEI N.º 5.374, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Processo N°: 7078/2025 Protocolo N°: 7576 ID: 104270 Data: 12/11/2025 18:08:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 24/2025
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA CLIMATIZAÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLA MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 851/2025 Protocolo N°: 915 ID: 97077 Data: 25/02/2025 12:18:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 23/2025
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI N.º 5.984, DE 23 DE ABRIL DE 2024, QUE ESTABELECE AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
Processo N°: 850/2025 Protocolo N°: 914 ID: 97087 Data: 25/02/2025 12:16:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 20/2025
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI N.º 4.139, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 712/2025 Protocolo N°: 766 ID: 96904 Data: 19/02/2025 17:48:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 124/2023
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA LICENÇA MATERNIDADE CONCEDIDA ÀS SERVIDORAS CONTRATADAS POR TEMPO DETERMINADO, FULCRO NO INCISO I, ART. 10, DA LEI 5.374, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Processo N°: 3967/2023 Protocolo N°: 4732 ID: 92625 Data: 28/12/2023 15:59:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 108/2023
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DOS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE FÉRIAS ANUAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESTABELECE O ART. 57 DA LEI N.º 2.172, DE 22 DE MARÇO DE 1999.
Processo N°: 3253/2023 Protocolo N°: 3779 ID: 91546 Data: 04/10/2023 14:29:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 107/2023
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI N.º 5.745, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO.
Processo N°: 3252/2023 Protocolo N°: 3778 ID: 91547 Data: 04/10/2023 14:29:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 106/2023
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI N.º 5.583, DE 24 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTEROU O ART. 77 DA LEI N.º 2.172, DE 22 DE MARÇO DE 1999, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Processo N°: 3250/2023 Protocolo N°: 3776 ID: 91548 Data: 04/10/2023 13:07:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 82/2023
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DO REAJUSTE PREVISTO NO §2º, ART. 1º DA LEI N.º 5.584, DE 24 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTEROU A LEI N.º 2.196, DE 21 DE JUNHO DE 1999.
Processo N°: 1964/2023 Protocolo N°: 2202 ID: 89647 Data: 30/05/2023 15:51:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 81/2023
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DO REAJUSTE PREVISTO NO §2º, ART. 1º DA LEI N.º 5.583, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Processo N°: 1963/2023 Protocolo N°: 2201 ID: 89649 Data: 30/05/2023 15:50:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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