Tipo: Projeto de Lei Autor: NEIDIA MAURA PIMENTEL 
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Projeto de Lei n° 44/2018
PROJETO DE LEI N º 44/2018 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS TEREM CIÊNCIA DO PROCESSO PEDAGÓGICO E PARTICIPAR DA DEFINIÇÃO DAS PROPOSTAS EDUCACIONAIS, EM CONSONÂNCIA COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 53 DA LEI DE Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Processo N°: 447/2018 Protocolo N°: 449 ID: 56640 Data: 06/03/2018 12:37:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA
Projeto de Lei n° 2/2018
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO NOS SEMÁFOROS DE SINAIS SONOROS QUE PERMITAM A FACILITAÇÃO DO TRÂNSITO AOS DEFICIENTES VISUAIS NAS PRINCIPAIS VIAS E ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 77/2018 Protocolo N°: 77 ID: 56268 Data: 09/01/2018 09:49:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA
Projeto de Lei n° 297/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.656/2003 (INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Processo N°: 3516/2017 Protocolo N°: 3589 ID: 56033 Data: 06/12/2017 15:20:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA, ADRIANO GALINHÃO, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA
Projeto de Lei n° 285/2017
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 3366/2017 Protocolo N°: 3406 ID: 55850 Data: 20/11/2017 15:18:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA
Projeto de Lei n° 262/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ''FOOD PARK'' NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3160/2017 Protocolo N°: 3197 ID: 55641 Data: 24/10/2017 13:05:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA
Projeto de Lei n° 244/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO COACH NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3028/2017 Protocolo N°: 3064 ID: 55508 Data: 09/10/2017 12:51:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA
Projeto de Lei n° 224/2017
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR PARA FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS DE ÔNIBUS PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE TRABALHAM EXPOSTOS AO SOL NO TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2857/2017 Protocolo N°: 2888 ID: 55332 Data: 20/09/2017 11:38:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA
Projeto de Lei n° 223/2017
DISPÕE SOBRE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO-FAMILIAR PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2816/2017 Protocolo N°: 2846 ID: 55290 Data: 18/09/2017 15:22:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA
Projeto de Lei n° 199/2017
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CAMPANHA ''AGOSTO LILÁS'' DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Processo N°: 2600/2017 Protocolo N°: 2627 ID: 55071 Data: 28/08/2017 13:46:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA
Projeto de Lei n° 189/2017
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ''RESPEITO, CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO IDOSO'', NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2462/2017 Protocolo N°: 2487 ID: 54931 Data: 14/08/2017 15:10:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA
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