Tipo: Projeto Indicativo Autor: ERICSON DUARTE 
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Projeto Indicativo n° 104/2023
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SERRA”.
Processo N°: 2861/2023 Protocolo N°: 3283 ID: 90936 Data: 16/08/2023 12:14:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto Indicativo n° 82/2023
INSTALAÇÃO DE WI-FI, NAS UNIDIDADES DE SAÚDE E UPAS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2177/2023 Protocolo N°: 2452 ID: 89971 Data: 21/06/2023 12:30:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto Indicativo n° 55/2023
IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS.
Processo N°: 1375/2023 Protocolo N°: 1492 ID: 88803 Data: 30/03/2023 14:57:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto Indicativo n° 51/2023
DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBICA E PRIVADA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1357/2023 Protocolo N°: 1474 ID: 88777 Data: 30/03/2023 12:24:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto Indicativo n° 50/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTÃO ELETRÔNICO E DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1354/2023 Protocolo N°: 1471 ID: 88774 Data: 29/03/2023 17:12:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SERGIO PEIXOTO , ERICSON DUARTE
Projeto Indicativo n° 38/2023
GRATUIDADE DE FOTOGRÁFIAS E DADOS REFERENTE A PESSOAS DESAPARECIDAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1252/2023 Protocolo N°: 1362 ID: 88670 Data: 23/03/2023 14:41:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto Indicativo n° 86/2022
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, AOS MUNICÍPES QUE PRESTAREM SERVIÇOS Á JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DAS ELEIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4200/2022 Protocolo N°: 4690 ID: 86669 Data: 12/12/2022 09:25:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto Indicativo n° 53/2022
ESTABELECE SANÇÕES APLICÁVEIS Á EMPRESA QUE UTILIZAR TRABALHO ESCRAVO OU INFANTIL NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3051/2022 Protocolo N°: 3277 ID: 85043 Data: 14/07/2022 16:24:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto Indicativo n° 52/2022
OBRIGA OS EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO E COLETIVO DO MUNICÍPIO DA SERRA QUE POSSUAM AMBIENTES COM AR INTERIOR CLIMATIZADO ARTIFICIALMENTE A DISPOREM DE PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE ( PMOC) DE SEUS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO.
Processo N°: 3050/2022 Protocolo N°: 3276 ID: 85042 Data: 14/07/2022 16:16:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto Indicativo n° 9/2022
PROJETO INDICATIVO Nº 09/2022 - DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 845/2022 Protocolo N°: 861 ID: 82275 Data: 10/02/2022 13:50:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
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