Tipo: Projeto Indicativo Autor: David Duarte 
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Projeto Indicativo n° 10/2016
PROJETO INDICATIVO DE LEI Nº 10/2016 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO DE BIAS PÚBLICAS, INCLUSIVE DO RESPECTIVO SOLO,SUBSOLO E DO ESPAÇO AÉREO, PARA IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO TURÍSTICO TELEFÉRICO NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 689/2016 Protocolo N°: 43186 ID: 39842 Data: 19/02/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: David Duarte
Projeto Indicativo n° 3/2016
PROJETO INDICATIVO DE LEI Nº 03/2016 - AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR O PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS PESCADORES NO DISTRITO DE NOVA ALMEIDA - CENTRO.
Processo N°: 123/2016 Protocolo N°: 42618 ID: 39718 Data: 08/01/2016 00:00:00 Situação: Encerrado
Autor(es) da Proposição: David Duarte
Projeto Indicativo n° 2/2016
PROJETO INDICATIVO DE LEI Nº 02/2016 - AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR O PROJETO ARQUITETÔNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE DAS GAIVOTAS NO DISTRITO DE NOVA ALMEIDA.
Processo N°: 122/2016 Protocolo N°: 42617 ID: 39697 Data: 08/01/2016 00:00:00 Situação: Encerrado
Autor(es) da Proposição: David Duarte
Projeto Indicativo n° 25/2015
PROJETO INDICATIVO Nº 25/2015 - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PROTETOR HIGIÊNICO DESCARTÁVEL PARA ASSENTO DE VASO SANITÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3267/2015 Protocolo N°: 38906 ID: 45705 Data: 13/07/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: David Duarte
Projeto Indicativo n° 24/2015
PROJETO INDICATIVO Nº 24/2015 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3266/2015 Protocolo N°: 38905 ID: 45448 Data: 13/07/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: David Duarte
Projeto Indicativo n° 9/2015
PROJETO INDICATIVO Nº 09/2015 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA O PROGRAMA "CRECHE DO IDOSO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1547/2015 Protocolo N°: 37183 ID: 39818 Data: 07/04/2015 17:07:35 Situação: Encerrado
Autor(es) da Proposição: David Duarte
Projeto Indicativo n° 10/2015
PROJETO INDICATIVO Nº 10/2015 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MÉDICOS NOS CMEIS DA REDE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1548/2015 Protocolo N°: 37184 ID: 39843 Data: 07/04/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: David Duarte
Projeto Indicativo n° 4/2015
PROJETO INDICATIVO Nº 4/2015 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1110/2015 Protocolo N°: 36742 ID: 47938 Data: 11/03/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: David Duarte
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