Tipo: Projeto de Lei Autor: David Duarte 
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Projeto de Lei n° 153/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3456/2016 Protocolo N°: 45692 ID: 52257 Data: 15/09/2016 09:49:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA, ALEXANDRE XAMBINHO, ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY), BASÍLIO DA SAÚDE, David Duarte, Gilmar Carlos da Silva, JORGE LUIZ DA SILVA, JOSÉ RAIMUNDO BESSA, MIGUEL DA POLICLÍNICA, NACIB, PASTOR RICARDO, RAUL CEZAR NUNES , RODRIGO CALDEIRA, Sebastião Sabino, SERGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELETRICA (desativado)
Projeto de Lei n° 319/2015
PROJETO LEI Nº 319/2015 - "OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAREM ADEQUADAMENTE CONFORME CRITÉRIOS TÉCNICOS DE QUALIDADE PRÉ- ESTABELECIDOS A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS POR ELAS DANIFICADAS".
Processo N°: 5911/2015 Protocolo N°: 41560 ID: 47128 Data: 11/11/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: David Duarte
Projeto de Lei n° 234/2015
PROJETO DE LEI Nº 234/2015 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO BAIRRO SERRA CENTRO, DE TRAVESSA SANTOS PINTO II PARA RUA FRANCISCO MIRANDA.
Processo N°: 4574/2015 Protocolo N°: 40219 ID: 45262 Data: 09/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: David Duarte
Projeto de Lei n° 233/2015
PROJETO DE LEI Nº 233/2015 - " DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME FÍSICO QUE IDENTIFICA A DISPLASIA DO DESENVOLVIMENTO DOS QUADRIS EM RECÉM-NASCIDOS, NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4573/2015 Protocolo N°: 40218 ID: 45233 Data: 09/09/2015 00:00:00 Situação: Encerrado
Autor(es) da Proposição: David Duarte
Projeto de Lei n° 220/2015
PROJETO DE LEI Nº 220/2015 - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PROTETOR HIGIÊNICO DESCARTÁVEL PARA ASSENTO DE VASO SANITÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4320/2015 Protocolo N°: 39965 ID: 44829 Data: 26/08/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: David Duarte
Projeto de Lei n° 162/2015
PROJETO DE LEI Nº 162/2015 - DISPÕE SOBRE PROCESSO SIMPLIFICADO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Processo N°: 3564/2015 Protocolo N°: 39206 ID: 42478 Data: 28/07/2015 00:00:00 Situação: Encerrado
Autor(es) da Proposição: David Duarte
Projeto de Lei n° 110/2015
PROJETO DE LEI Nº 110/2015 - DENOMINA VALTER HENRIQUE NOGUEIRA DI FRANCO, O CENTRO DE VIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE SITUADO NO BAIRRO FEU ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2699/2015 Protocolo N°: 38336 ID: 40292 Data: 15/06/2015 17:51:08 Situação: Encerrado
Autor(es) da Proposição: David Duarte
Projeto de Lei n° 246/2014
PROJETO DE LEI Nº 246/2014 - ESTABELECE A RESTRIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA DE UTILIZAREM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL COM OS QUAIS TRABALHAM - TAIS COMO JALECOS E AVENTAIS - FORA DE SEU AMBIENTE DE ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5582/2014 Protocolo N°: 35026 ID: 45620 Data: 24/11/2014 17:45:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: David Duarte
Projeto de Lei n° 72/2014
PROJETO DE LEI Nº 72/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DA SERRA A CELEBRAR CONVÊNIO DE NATUREZA FINANCEIRA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE CAPOEIRA NOVA ALMEIDA.
Processo N°: 1761/2014 Protocolo N°: 31203 ID: 49943 Data: 01/04/2014 17:04:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: David Duarte
Projeto de Lei n° 70/2014
PROJETO DE LEI Nº 70/2014 - DISPÕE SOBRE PROCESSO SIMPLIFICADO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Processo N°: 1728/2014 Protocolo N°: 31170 ID: 49857 Data: 31/03/2014 17:07:29 Situação: Encerrado
Autor(es) da Proposição: David Duarte
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