Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Marcos Tongo 
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Projeto de Lei n° 136/2016
DECLARA COM APP - ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE, AS FALÉSIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MARBELLA, NO DISTRITO DE NOVA ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3286/2016 Protocolo N°: 45507 ID: 52069 Data: 28/07/2016 11:52:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Tongo
Projeto de Lei n° 135/2016
DECLARA COM APP - ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE, AS FALÉSIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MARBELLA, NO DISTRITO DE NOVA ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3285/2016 Protocolo N°: 45506 ID: 52068 Data: 28/07/2016 11:52:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Tongo
Projeto de Lei n° 127/2016
DÁ DENOMINAÇÃO AO POPULARMENTE CONHECIDO CAMPO DO AMÉRICA LOCALIZADO NO PARQUE DAS GAIVOTAS EM NOVA ALMEIDA.
Processo N°: 3187/2016 Protocolo N°: 45403 ID: 51967 Data: 04/07/2016 17:34:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Tongo
Projeto de Lei n° 126/2016
DÁ DENOMINAÇÃO AO POPULARMENTE CONHECIDO CAMPO DO AMÉRICA LOCALIZADO NO PARQUE DAS GAIVOTAS EM NOVA ALMEIDA.
Processo N°: 3186/2016 Protocolo N°: 45402 ID: 51966 Data: 04/07/2016 17:34:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Tongo
Projeto de Lei n° 125/2016
DÁ DENOMINAÇÃO AO POPULARMENTE CONHECIDO CAMPO DO AMÉRICA LOCALIZADO NO PARQUE DAS GAIVOTAS EM NOVA ALMEIDA.
Processo N°: 3185/2016 Protocolo N°: 45401 ID: 51965 Data: 04/07/2016 17:34:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Tongo
Projeto de Lei n° 93/2016
PROJETO DE LEI Nº 93/2016 - DÁ A DENOMINAÇÃO DO CMEI DO BAIRRO CIDADE CONTINENTAL - SETOR ÁSIA COMO: CMEI PROFESSORA MARIA THEREZA CHISTINA REIS EPICHIN.
Processo N°: 2772/2016 Protocolo N°: ID: 51593 Data: 31/05/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Tongo
Projeto de Lei n° 46/2016
PROJETO DE LEI Nº 46/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O SERVIÇO DE MOTOTÁXI E MOTO ENTREGA, OS CHAMADOS (TUK-TUK), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1599/2016 Protocolo N°: 44102 ID: 48418 Data: 01/04/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Tongo
Projeto de Lei n° 23/2016
PROJETO DE LEI Nº 23//2016 - DISPÕE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇO EM BARES E RESTAURANTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 892/2016 Protocolo N°: 43387 ID: 45126 Data: 01/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Tongo
Projeto de Lei n° 13/2016
PROJETO DE LEI Nº 13/2016 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA, A PONTE JOÃO PEREIRA LOUREIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA ALMEIDA.
Processo N°: 610/2016 Protocolo N°: 43107 ID: 41133 Data: 16/02/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Tongo
Projeto de Lei n° 346/2015
PROJETO DE LEI Nº 346/2015 - ESTABELECE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, TENDO COMO BASE O PERCENTUAL LINEAR CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°: 6521/2015 Protocolo N°: 42176 ID: 47493 Data: 09/12/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Tongo
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