Tipo: Projeto de Lei Autor: PABLO MURIBECA 
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Projeto de Lei n° 177/2022
FICA DENOMINADA "ROTATÓRIA ARGEU ALVES COSTA NETO" A ROTATÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL LARANJEIRAS, MAIS CONHECIDA COMO "ROTATÓRIA DO Ó" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2760/2022 Protocolo N°: 2909 ID: 84589 Data: 13/06/2022 14:33:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PABLO MURIBECA
Projeto de Lei n° 40/2022
DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE COMPROVANTE DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA ACESSO A QUALQUER LOCAL PÚBLICO OU PRIVADO EM TODO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 846/2022 Protocolo N°: 862 ID: 82284 Data: 10/02/2022 15:36:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PABLO MURIBECA
Projeto de Lei n° 443/2021
PROJETO DE LEI Nº 443/2021 - ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS, GRÁVIDAS E PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS (PPD E PNE), JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7988/2021 Protocolo N°: 8156 ID: 81137 Data: 27/12/2021 11:06:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PABLO MURIBECA
Projeto de Lei n° 442/2021
PROJETO DE LEI Nº 442/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7987/2021 Protocolo N°: 8155 ID: 81136 Data: 27/12/2021 10:55:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PABLO MURIBECA
Projeto de Lei n° 441/2021
PROJETO DE LEI Nº 441/2021 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA, A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7986/2021 Protocolo N°: 8154 ID: 81135 Data: 27/12/2021 10:50:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PABLO MURIBECA
Projeto de Lei n° 440/2021
PROJETO DE LEI Nº 440/2021 - INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7985/2021 Protocolo N°: 8153 ID: 81134 Data: 27/12/2021 10:36:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PABLO MURIBECA
Projeto de Lei n° 439/2021
PROJETO DE LEI Nº 439/2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DA RELAÇÃO DE ENTIDADES PERTENCENTES AOS NARCÓTICOS ANÔNIMOS E ALCÓOLATRAS ANÔNIMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7984/2021 Protocolo N°: 8152 ID: 81133 Data: 27/12/2021 10:20:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PABLO MURIBECA
Projeto de Lei n° 419/2021
PROJETO DE LEI Nº 419/2021 - RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7798/2021 Protocolo N°: 7902 ID: 80752 Data: 15/12/2021 13:16:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PABLO MURIBECA
Projeto de Lei n° 381/2021
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS VÍTIMAS DE TENTATIVA DE FEMINICÍDIO, DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7391/2021 Protocolo N°: 7477 ID: 79719 Data: 10/11/2021 16:58:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PABLO MURIBECA
Projeto de Lei n° 380/2021
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE (15) QUINZE POR CENTO DAS VAGAS DE VIGILANTE PATRIMONIAL E PORTEIRO, DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO DA SERRA A SEREM DESTINADAS A FUNCIONÁRIOS DO SEXO FEMININO.
Processo N°: 7390/2021 Protocolo N°: 7476 ID: 79718 Data: 10/11/2021 16:48:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PABLO MURIBECA
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