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Câmara Municipal da Serra
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
GUTO LORENZONI
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Projeto de Lei n° 98/2020
PROJETO DE LEI Nº 98/2020 - DENOMINA "PRAÇA DOS PESCADORES", A PRAÇA SITUADA NO FINAL DA AVENIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES NO BAIRRO CASTELÂNDIA.
Processo N°:
1094/2020
Protocolo N°:
1123
ID:
64713
Data:
19/08/2020 12:17:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUTO LORENZONI
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 90/2020
PROJETO DE LEI Nº 90/2020 - ALTERA LEI Nº 5.155/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°:
925/2020
Protocolo N°:
949
ID:
64531
Data:
05/08/2020 12:06:57
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
FABIO DUARTE
,
ADRIANO GALINHÃO
,
BASÍLIO DA SAÚDE
,
DR. LUIZ CARLOS MOREIRA
,
ERICSON DUARTE
,
FÁBIO LATINO
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
,
GUTO LORENZONI
,
MIGUEL DA POLICLÍNICA
,
QUÉLCIA
,
ROBERTO CATIRICA
,
ROBINHO GARI
,
WANILDO PASCOAL SARNAGLIA
,
WELLINGTON ALEMÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2020
PROJETO DE LEI Nº 81/2020 - ALTERA A LEI Nº 5.155/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°:
858/2020
Protocolo N°:
881
ID:
64463
Data:
20/07/2020 09:29:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ADRIANO GALINHÃO
,
BASÍLIO DA SAÚDE
,
DR. LUIZ CARLOS MOREIRA
,
ERICSON DUARTE
,
FABIO DUARTE
,
FÁBIO LATINO
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
,
GUTO LORENZONI
,
MIGUEL DA POLICLÍNICA
,
QUÉLCIA
,
ROBERTO CATIRICA
,
ROBINHO GARI
,
WANILDO PASCOAL SARNAGLIA
,
WELLINGTON ALEMÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2020
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO § 2º ART.10, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.671/2017.
Processo N°:
635/2020
Protocolo N°:
645
ID:
64220
Data:
20/05/2020 15:53:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUTO LORENZONI
,
WELLINGTON ALEMÃO
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRA-ES, A PAGAR EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE, ABONO SALARIAL DE 1 SALÁRIO MÍNIMO E MEIO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PRESTADORES DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, FUNERÁRIOS E DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. D.
Processo N°:
621/2020
Protocolo N°:
629
ID:
64199
Data:
12/05/2020 13:01:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUTO LORENZONI
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2020
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BÔNUS DE 1 SALÁRIO MÍNIMO E MEIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NO PERÍODO DA CALAMIDADE PÚBLICA DO CORONAVÍRUS, SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°:
620/2020
Protocolo N°:
628
ID:
64198
Data:
12/05/2020 12:57:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUTO LORENZONI
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2020
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ART. 46-A E DOS §§ 2° E 3° DO ART. 53, NA LEI MUNICIPAL N° 2.199/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
574/2020
Protocolo N°:
582
ID:
64147
Data:
31/03/2020 16:53:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUTO LORENZONI
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2020
DENOMINA DE JUCÉLIO NASCIMENTO PORTO A ARENA ESPORTIVA RIVIERA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTÂNCIA MONAZÍTICA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
298/2020
Protocolo N°:
302
ID:
63830
Data:
27/02/2020 08:30:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
,
ADILSON DE NOVO PORTO CANOA
,
ADRIANO GALINHÃO
,
AÉCIO LEITE
,
BASÍLIO DA SAÚDE
,
CLEUSA PAIXÃO
,
ERICSON DUARTE
,
FABIO DUARTE
,
FÁBIO LATINO
,
GERALDINHO PC
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
,
GUTO LORENZONI
,
MIGUEL DA POLICLÍNICA
,
PASTOR AILTON
,
QUÉLCIA
,
ROBERTO CATIRICA
,
ROBINHO GARI
,
STEFANO ANDRADE
,
WANILDO PASCOAL SARNAGLIA
,
WELLINGTON ALEMÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A RUA DAS MARGARIDAS NO BAIRRO FEU ROSA, COMO RUA DE LAZER AOS SÁBADOS E DOMINGOS.
Processo N°:
39/2020
Protocolo N°:
42
ID:
63524
Data:
15/01/2020 10:23:55
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUTO LORENZONI
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 272/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CLUBE DE JIU JITSU PITBULL ES.
Processo N°:
3159/2019
Protocolo N°:
3307
ID:
63457
Data:
23/12/2019 15:48:11
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUTO LORENZONI
ACOMPANHE
OPINE
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