Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: JAMIR MALINI  
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Última atualização: 11/08/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 44/2010
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NAS MARGENS DOS CURSOS D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1212/2010 Protocolo N°: ID: 5176 Data: 14/04/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 43/2010
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL BILINGUE - PORTUGUÊS / INGLÊS - NAS PROXIMIDADES DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1211/2010 Protocolo N°: ID: 5175 Data: 14/04/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 35/2010
ASSEGURA A ISENÇÃO NO IPTU, PARA PESSOAS IDOSAS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS E OU APOSENTADOS E DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS QUE RECEBEM RENDA MENSAL INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS E POSSUAM UM ÚNICO IMÓVEL.
Processo N°: 985/2010 Protocolo N°: ID: 5079 Data: 24/03/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 31/2010
CRIA O PROGRAMA DE CARBONO NEUTRO PARA NEUTRALIZAR AS EMISSÕES DE CARBONO GERADAS PELOS ÓRGÃOS DOS PODERES MUNICIPAIS.
Processo N°: 878/2010 Protocolo N°: ID: 5036 Data: 15/03/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 30/2010
DETERMINA O USO DE PISO PAVI-S NO CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ PROVIDÊNCIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 877/2010 Protocolo N°: ID: 5035 Data: 15/03/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 24/2010
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO, NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 706/2010 Protocolo N°: ID: 4980 Data: 02/03/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 23/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 705/2010 Protocolo N°: ID: 4979 Data: 02/03/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 22/2010
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TICKET-ALIMENTAÇÃO AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 681/2010 Protocolo N°: ID: 4969 Data: 01/03/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 15/2010
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, O ´DISQUE 100´, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 518/2010 Protocolo N°: ID: 4932 Data: 11/02/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 3/2010
DISPÕE AO PODER EXECUTIVO A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA BIODEGRADÁVEIS EM TODAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 106/2010 Protocolo N°: ID: 4780 Data: 12/01/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
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